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A CNE alertou nas redes sociais para a composição do boletim de voto das eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026, que inclui 14 nomes. Com a exclusão de três nomes pelo Tribunal Constitucional, esperava-se que contasse apenas com 11, mas tal não vai acontecer.
Imprimir uma nova versão significaria também iniciar novamente o processo de distribuição e validação — o que poderia levar a alguns atrasos ou riscos operacionais.
Caso um eleitor coloque uma cruz num dos candidatos excluídos — Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso —, o voto é considerado nulo.
A 23 de dezembro, o Tribunal Constitucional (TC) anunciou que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa, depois de os candidatos não terem corrigido, dentro do prazo legal, as irregularidades detetadas nos respetivos processos.
No caso de Joana Amaral Dias, o TC indica que a candidata “não juntou os documentos em falta”, nomeadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos”. Acrescenta ainda que não “apresentou declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor, em termos de perfazer um mínimo legal de 7.500 declarações válidas”.
De acordo com o acórdão, das 7.500 assinaturas exigidas por lei, Joana Amaral Dias apresentou apenas 1.575 válidas.
Também José Cardoso, ex-membro da Iniciativa Liberal e fundador do Partido Liberal Social (PLS), não conseguiu atingir o número mínimo exigido, tendo apresentado 7.265 assinaturas que cumpriam os requisitos legais, ou seja, que estavam “regularmente instruídas, devidamente assinadas e com certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral”.
Situação idêntica ocorreu com Ricardo Sousa, cuja candidatura reuniu apenas 3.761 assinaturas válidas.
Com estas decisões, ficam confirmados 11 candidatos às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e o pintor e músico Manuel João Vieira.
Estas passam a ser as eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa. Até agora, o maior número tinha sido registado em 2016, com dez candidaturas.
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