O partido de André Ventura vai organizar uma “grande concentração nacional” no próximo dia 24 em Lisboa
O Chega vai avançar para um protesto contra o veto presidencial à Lei dos Estrangeiros e por aquilo que o partido entende ser a defesa de um país “com fronteiras seguras”, apurou a CNN junto de fontes do partido liderado por André Ventura. O partido vai organizar uma “grande concentração nacional” a 24 de agosto num percurso pelas ruas de Lisboa que acabará em frente ao Palácio de Belém.
O Tribunal Constitucional chumbou a lei dos estrangeiros aprovada na Assembleia da República, depois de o Presidente da República ter enviado o documento para o Palácio Ratton, declarando inconstitucionais cinco das normas constantes do documento.
De acordo com a decisão, que foi anunciada na tarde desta sexta-feira, a lei apresentada pelo Governo terá de ser refeita, num diploma que pretende regulamentar o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
A lei tinha sido aprovada por AD e Chega e foi agora vetada por Marcelo após a decisão do Constitucional.