Resumo
– A Suécia passou de modelo igualitário a país com forte concentração de riqueza.
– A abolição do imposto sobre grandes fortunas marcou o recuo do Estado social.
– Reformados lamentam a perda do projecto colectivo e o aumento da desigualdade.

Durante grande parte do século XX, a Suécia gozou de uma reputação merecida como um dos países mais igualitários da Europa. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformou-se naquilo que o jornalista e autor Andreas Cervenka descreve como um “paraíso para os super-ricos”.

Hoje, a Suécia tem uma das mais elevadas proporções de multimilionários em dólares a nível mundial e é lar para numerosas empresas tecnológicas “unicórnio”, avaliadas em pelo menos mil milhões de dólares (cerca de 860 milhões de euros), incluindo a plataforma de pagamentos Klarna e o serviço de streaming de áudio Spotify.

A abolição do imposto sobre grandes fortunas (förmögenhetsskatten), há 20 anos, faz parte desta história — assim como, no mesmo ano, a introdução de generosas deduções fiscais para serviços domésticos e obras de melhoria habitacional. Duas décadas depois, o número de casas suecas que empregam pessoal de limpeza é um dos indicadores de que o país se está a tornar cada vez mais uma sociedade de dois níveis.

No âmbito da minha investigação antropológica sobre as relações sociais produzidas por diferentes sistemas fiscais, tenho trabalhado com reformados nos subúrbios a Sul da capital sueca, Estocolmo, para compreender como se sentem em relação à diminuição dos níveis de tributação nas fases mais avançadas das suas vidas.

Esta tendência foi acompanhada por um encolhimento gradual do Estado social. Muitos dos meus entrevistados lamentam que a Suécia já não tenha um projecto colectivo para construir uma sociedade mais coesa.


“Nós, reformados, conseguimos ver a destruição daquilo que construímos, do que foi iniciado quando éramos crianças”, explicou Kjerstin, de 74 anos. “Nasci após o fim da guerra e construí esta sociedade ao longo da minha vida, juntamente com os meus concidadãos. [Mas] com a redução dos impostos e a retirada da nossa protecção social… já não estamos a construir nada em conjunto.”

O coeficiente de Gini da Suécia, a forma mais comum de medir a desigualdade, atingiu 0,3 nos últimos anos (em que 0 representa igualdade total e 1 desigualdade total), mais do que os 0,2 que se registavam nos anos 1980. A média da União Europeia é de 0,29. “Há agora 42 multimilionários na Suécia — aumentou imenso”, disse-me Bengt, de 70 anos. “De onde vieram? Antes, este não era um país onde as pessoas pudessem tornar-se tão ricas com facilidade.”

Mas, tal como outros reformados que conheci, Bengt reconheceu o papel da sua própria geração nesta mudança. “Pertenço a uma geração que se lembra de como construímos a Suécia como um Estado social, mas muita coisa mudou. O problema é que não protestámos. Não percebemos que nos estávamos a tornar este país de gente rica.”

O oposto do sonho americano

O imposto sobre grandes fortunas foi introduzido na Suécia em 1911, com o montante a pagar inicialmente baseado numa combinação de riqueza e rendimento. Por essa altura, foram também dados alguns dos primeiros passos em direcção ao Estado social sueco — nomeadamente a introdução da pensão estatal em 1913.

O termo utilizado para descrever este modelo, folkhemmet (“a casa do povo”), evocava conforto e segurança para todos em igual medida. Era, indiscutivelmente, o oposto ideológico do sonho americano — não visava o excepcionalismo, mas sim níveis de vida razoáveis e serviços universais.

Após a Segunda Guerra Mundial, o imposto sobre grandes fortunas — então separado do rendimento — foi novamente aumentado em várias fases, atingindo um máximo histórico nos anos 1980, com uma taxa marginal de 4% para indivíduos mais ricos, embora a carga fiscal efectiva seja menos clara devido a regras complexas de isenção. Ainda assim, a receita total gerada pelo imposto foi relativamente baixa. Como percentagem do PIB anual da Suécia, nunca ultrapassou 0,4% no período do pós-guerra.


No final dos anos 1980, os ventos políticos começaram a mudar na Suécia, acompanhando a viragem para a privatização dos serviços públicos e a desregulação dos mercados financeiros em vários países europeus, incluindo o Reino Unido sob Margaret Thatcher, bem como os Estados Unidos.

Uma crítica recorrente ao imposto sueco sobre grandes fortunas era o seu carácter regressivo, por tributar a riqueza da classe média (sobretudo habitação e activos financeiros) enquanto isentava os mais ricos, detentores de grandes empresas ou de cargos de topo em sociedades cotadas. Outra crítica era a de que o imposto incentivava a evasão fiscal, especialmente através da fuga de capitais para paraísos fiscais.

Embora um imposto sobre grandes fortunas possa parecer um sinal do compromisso de um país com a igualdade socioeconómica, os meus entrevistados afirmaram que raramente pensavam nisso até à sua abolição, em 2006, pelo então governo de direita da Suécia, após a eliminação do imposto sucessório um ano antes pelo anterior governo social-democrata.

“Quando o imposto sobre grandes fortunas foi abolido”, contou-me Marianne, de 77 anos, “não estava a pensar que os milionários estavam a receber um benefício, porque não tínhamos muitos aristocratas ricos donos de tudo. A abolição dos impostos sobre a riqueza e as heranças pareceu-me uma decisão prática, não particularmente política.”

Marianne e outros reformados com quem falei relataram o Estado social como algo construído através de esforço colectivo, e não como um projecto à Robin dos Bosques — tirar aos ricos para dar aos pobres. Esta ideia do Estado social sueco como obra de iguais, de uma população inicialmente maioritariamente rural e pobre, terá afastado estes reformados das questões da acumulação de riqueza.

Embora a Suécia continue a tributar a propriedade e várias formas de rendimento do capital, em retrospectiva, muitos dos meus entrevistados idosos encaram agora a abolição do imposto sobre grandes fortunas “durante o seu tempo” como um passo crucial na transformação da sociedade sueca, afastando-a de um Estado social de matriz social-democrata para algo diferente — um país de multimilionários e de maior desintegração social.

“Penso nos meus filhos, nas minhas duas filhas que trabalham e têm famílias jovens”, disse-me Jan, de 72 anos. “Em crianças, foram amparadas pelo Estado social, frequentaram boas escolas e tiveram acesso ao futebol, às aulas de teatro e ao dentista — mas agora preocupo-me que a sociedade venha a piorar para elas.”

Tal como outros com quem falei, Jan expressou arrependimento pelo seu próprio papel nesta mudança. “Acho agora que isso é, em parte, culpa minha”, afirmou. “Tornámo-nos preguiçosos e complacentes, pensámos que o Estado social sueco estava garantido, não nos preocupámos com a abolição do imposto sobre grandes fortunas, não achámos que isso fosse mudar alguma coisa… mas mudou.”

“Uma sociedade mais humana”

A minha investigação sugere que os impactos dos impostos sobre grandes fortunas, ou da sua ausência, não se limitam à arrecadação fiscal e à redistribuição da riqueza. Têm repercussões sociais mais amplas e podem ser fundamentais para a forma como as pessoas imaginam a sociedade.

Actualmente, apenas três países europeus aplicam um imposto geral sobre grandes fortunas: Noruega, Espanha e Suíça. Além disso, França, Itália, Bélgica e Países Baixos impõem impostos sobre determinados activos, mas não sobre a riqueza total de uma pessoa.

Na Suécia, pelo menos, a questão hoje não é apenas saber se os impostos sobre grandes fortunas funcionam ou não, mas que tipo de sociedade projectam — uma sociedade do folkhemmet ou um paraíso para os ricos.

“Os impostos eram algo natural [quando] cresci nos anos 1950”, recordou Kjerstin. “Lembro-me de pensar, quando estava na segunda classe, que seria sempre cuidada, que nunca teria de me preocupar.”

Reflectindo sobre como é diferente viver hoje na Suécia, acrescentou: “Agora as pessoas não querem pagar impostos — por vezes, nem eu quero pagar impostos. Toda a gente pensa no que recebe em troca e em como enriquecer, em vez de construir algo em conjunto.”

“Não acho que se possa dizer: ‘Pago tanto em impostos, logo devo receber o mesmo de volta’. Em vez disso, devemos ter em conta que vivemos numa sociedade mais humana, onde todos sabem, desde a segunda classe, que serão cuidados.”

Os nomes dos entrevistados foram alterados

Exclusivo P3/The Conversation
Miranda Sheild Johansson é investigadora sénior em Antropologia Social na University College London