A Índia planeia reduzir os direitos aduaneiros sobre os automóveis importados da União Europeia para 40%, face aos actuais 110%, avança a Reuters este domingo, citando segundo fontes não identificadas. A confirmar-se, a mudança abrirá novas possibilidades aos fabricantes europeus num país cuja população ascende a 1,4 mil milhões de pessoa, três vezes mais do que a UE, numa altura em que as duas partes se aproximam de um acordo de comércio livre que poderá ser assinado já na próxima terça-feira, 27 de Janeiro.

O governo do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, terá dado o seu aval à redução das tarifas sobre um número limitado de carros do bloco de 27 Estados-membros europeus. O corte dos direitos aduaneiros recairá sobre as viaturas europeias cujo preço de importação seja superior a 15.000 euros, disseram duas fontes informadas sobre as negociações à Reuters.

Este valor será reduzido para 10% ao longo do tempo, acrescentaram as mesmas fontes, facilitando o acesso ao mercado indiano para os fabricantes de automóveis europeus, como a Volkswagen, a Mercedes-Benz e a BMW.

A agência noticiosa contextualiza que as fontes da informação não quiseram ser identificadas, uma vez que as conversações são confidenciais e podem estar sujeitas a alterações de última hora. O Ministério do Comércio da Índia e a Comissão Europeia não quiseram comentar.

A Índia e a UE deverão anunciar na próxima terça-feira, 27 de Janeiro, a conclusão das prolongadas negociações do acordo de comércio livre, após o que as duas partes finalizarão os pormenores e ratificarão o que está a ser chamado de “a mãe de todos os acordos”. O pacto poderia vir a expandir o comércio bilateral e elevar as exportações indianas de bens como têxteis e jóias, penalizadas por tarifas dos EUA de 50% desde o final de Agosto.

A Índia é o terceiro maior mercado automóvel do mundo em termos de vendas, depois dos EUA e da China, mas a sua indústria automóvel nacional tem sido uma das mais protegidas. Nova Deli aplica actualmente tarifas de 70% e 110% aos automóveis importados.

Eléctricos esperam

Nova Deli propôs a redução imediata para 40% dos direitos de importação de cerca de 200.000 automóveis com motor de combustão por ano, segundo uma das fontes, o que constitui a medida mais agressiva de sempre para abrir o sector.

Esta quota poderá estar sujeita a alterações de última hora, acrescentou a fonte. Os veículos eléctricos a bateria serão excluídos das reduções dos direitos de importação durante os primeiros cinco anos, a fim de proteger os investimentos de operadores nacionais como a Mahindra & Mahindra e a Tata Motors no sector, disseram as duas fontes.

Os veículos eléctricos ficarão sujeitos a reduções semelhantes de impostos alfandegários, mas terão de esperar mais cinco anos para que isso aconteça.

A redução das taxas de importação será um impulso para os fabricantes de automóveis europeus, como a Volkswagen, a Renault e a Stellantis (todas com unidades de produção em Portugal), bem como para os fabricantes de luxo Mercedes-Benz e BMW, que fabricam automóveis localmente na Índia, mas que têm tido dificuldade em crescer para além de um certo ponto, em parte devido aos elevados direitos aduaneiros.

Os impostos mais baixos permitirão aos fabricantes de automóveis vender veículos importados a um preço mais barato e testar o mercado com uma carteira mais vasta antes de se comprometerem a fabricar mais automóveis localmente, disse uma das duas fontes.

Os fabricantes de automóveis europeus detêm actualmente uma quota inferior a 4% do mercado automóvel indiano de 4,4 milhões de unidades por ano, que é dominado pela japonesa Suzuki Motor, bem como pelas marcas nacionais Mahindra e Tata, que, em conjunto, detêm dois terços.

Com a expectativa de que o mercado indiano cresça para seis milhões de unidades por ano até 2030, algumas empresas já estão a preparar novos investimentos. A Renault está a regressar à Índia com uma nova estratégia, à medida que procura crescer fora da Europa, onde os fabricantes de automóveis chineses estão a fazer fortes incursões, e o grupo Volkswagen está a finalizar a sua próxima etapa de investimento na Índia através da sua marca Skoda.