A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou nesta terça-feira na Assembleia da República o lançamento de um apoio à aquisição de pequenos painéis solares para a produção de energias renováveis pelas famílias, num processo semelhante ao E-Lar, bem como de um novo concurso para aquisição de veículos eléctricos ligeiros.
O programa para a aquisição de equipamentos de minigeração fotovoltaica passará pela emissão de vouchers, com um processo de candidatura simplificado. E o novo concurso para a compra de veículos eléctricos ligeiros terá uma dotação de 20 milhões de euros, mais do que o de Dezembro de 2025, que teve 17,6 milhões de euros e esgotou ao fim de seis horas para clientes particulares, recordou a ministra.
Estes anúncios foram feitos durante uma audição regimentar na comissão parlamentar de Ambiente e Energia pela responsável destas pastas no Governo.
Risco de cheias
Numa altura em que estão a ser lançados alertas por causa do risco de cheias, devido à chuva intensa trazida pela depressão Kristin, Maria da Graça Carvalho disse ter sido lançada uma inspecção extraordinária à segurança das barragens portuguesas. “Temos tomado medidas para assegurar maior resiliência a eventos climáticos extremos, intervindo na protecção do litoral, na prevenção de cheias, na redução dos riscos de incêndio e noutras frentes”, sublinhou a governante.
Outra medida que permite ter maior resiliência climática é o programa Re:Urbe para Restauro Ecológico em Áreas Urbanas, que deverá ser lançado em breve, segundo a responsável.
O objectivo é “ter mais árvores nas cidades, corredores ecológicos, coberturas verdes, abrigos climáticos e espaços que contribuam para termos urbes mais saudáveis para as pessoas e com maior qualidade de vida”, explicou Graça Carvalho, embora sem adiantar um calendário para estas medidas.
A ministra falou ainda sobre os resíduos, uma área em que Portugal tem estado bastante atrasado em relação às metas europeias. Destacou a entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens, a partir de 10 de Abril, através do qual devolver embalagens de bebidas vazias terá um reembolso de dez cêntimos.
Maria da Graça Carvalho repetiu ainda a ideia de criar as condições para não serem mais utilizados os sacos plásticos leves, desenvolvendo alternativas mais sustentáveis, mas “sem taxar os portugueses”. Prometeu que, a partir de 1 de Janeiro de 2027, deixarão de ser utilizados os actuais sacos de plástico, embora não tenha avançado pormenores sobre a solução.