O ministro das Infra-Estruturas diz que tudo fará para que sejam encontrados pontos de entendimento com a Câmara Municipal de Matosinhos em relação ao que desagrada a autarquia sobre a ampliação do Porto de Leixões, sobretudo, do lado de Leça da Palmeira, mas diz que o novo Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035 “é para avançar”.
Miguel Pinto Luz respondeu aos jornalistas no Terminal de Cruzeiros de Leixões, nesta terça-feira a meio da tarde, à margem da apresentação formal do referido plano para o porto. Mas não fica claro se há margem para que sejam feitas alterações num dos pontos que gerou mais discórdia dentro daquilo que está definido no plano – a construção do novo Terminal de Contentores Norte (TCN) e a deslocação da Marina de Leixões, que agora está em Leça da Palmeira, para próximo do terminal de cruzeiros, em Matosinhos.
Na segunda-feira, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa para anunciar que o município iria submeter, no dia seguinte, um parecer desfavorável à construção do terminal de contentores em Leça. O documento, que terá seguido nesta terça-feira para a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, foi elaborado na sequência da discussão pública que está aberta até 2 de Fevereiro sobre o plano que foi formalmente apresentado esta terça-feira no Terminal de Cruzeiros de Leixões.
Segundo o relatório síntese do estudo de impacte ambiental (EIA), que está disponível na consulta pública, a construção do TCN traz consigo um conjunto de “impactes negativos”. Os que mais danos podem causar estão relacionados com a construção do novo terminal: “Impactes negativos muito significativos devido à intrusão paisagística gerada pelos pórticos de cais e de parque e pela estrutura compacta de contentores que serão observáveis na envolvente à área portuária, sobretudo a partir do lado do oceano, do Terminal de Cruzeiros e na frente costeira de Leça da Palmeira até ao Farol/Igreja da Boa Nova/Casa de Chá da Boa Nova”, lê-se no EIA.
Mas não é só do lado de Leça da Palmeira que o ruído visual terá expressão, segundo o mesmo documento: “Os impactes visuais negativos são significativos nos locais mais distantes na faixa costeira, tais como a praia e marginal de Matosinhos, incluindo a Avenida General Norton de Matos, rotunda da Anémona e o Castelo do Queijo [já no Porto].”
A construção do TCN dará origem a outro dano colateral: será necessário transferir a Marina de Leixões de Leça da Palmeira para junto do Terminal de Cruzeiros, do lado de Matosinhos.
Câmaras vão gerir zonas ribeirinhas
O ministro das Infra-Estruturas, confrontado pelos jornalistas com o parecer desfavorável elaborado pela Câmara da Matosinhos, diz que o plano “é para avançar em sintonia com os municípios”. Mas sobre a possibilidade de se alterar o que está planeado para o terminal de contentores que está previsto nascer em Leça, a resposta não é esclarecedora. “Vamos encontrar plataformas de entendimento entre as partes para encontrarmos soluções”, afirma, sem garantir que serão feitas mudanças ao projecto.
Miguel Pinto Luz não assegura que haverá mudanças ao projecto, mas assinala haver toda a disponibilidade para dialogar com o município de Matosinhos e não só. E quis sublinhar que existia essa boa vontade, anunciando que, em reunião realizada antes da apresentação do plano para o Porto de Leixões com representantes das autarquias do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, ficou definido que no futuro os três municípios passarão a gerir as suas zonas ribeirinhas: “Ficou definida a passagem integral de todos os equipamentos e espaços públicos que não são do uso exclusivo do porto [APDL]. Ou seja, tudo aquilo que são as frentes ribeirinhas, as concessões, as marinas, passará para a gestão destes municípios.