Este ano, o Governo vai manter o apoio de 15 euros à compra de gás de garrafa, prolongando o programa “Botija Solidária”, segundo um despacho publicado esta quinta-feira. A dotação máxima global será de mais de dois milhões de euros.
Para 2026, há mais de dois milhões de euros para distribuir pelo programa “Botija de Gás Solidária”, que atribui vales de 15 euros para apoiar a compra da garrafa.
Conforme divulgado, o apoio é válido por duas botijas de gás de petróleo liquefeito (GPL) por mês e por beneficiário, sem exceder o limite máximo de 12 botijas anuais.
A conjuntura mantém-se inalterável no início de 2026, e perante um cenário de instabilidade e dos elevados preços do GPL, mantém-se também o compromisso de apoiar os consumidores mais vulneráveis e de promover políticas sustentáveis de combate à pobreza energética.
Lê-se no texto do despacho n.º 1016/2026, publicado em Diário da República, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Nos termos do diploma, que aprova o regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional “Botija de Gás Solidária” para este ano, o prolongamento deste programa será previsto no despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para 2026, com uma dotação máxima de 865.000 euros.
A este valor acresce, contudo, o saldo do programa relativo a 2025, no valor de 1,2 milhões de euros, elevando a dotação máxima global do apoio “Botija Solidária” este ano para 2.065.000 euros.
Como beneficiar do apoio para comprar a botija de gás?
Para receber o apoio tem de residir em Portugal, ser titular de um contrato de fornecimento de eletricidade, da tarifa social de energia elétrica ou um dos membros do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social mínima.
São válidas as seguintes prestações:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego.
A candidatura pode ser feita na junta de freguesia da residência. Caso esta não seja aderente, pode ser feita na mais próxima. No seu website, a Anafre disponibiliza uma lista das juntas de freguesia aderentes.
Para a candidatura, é necessário apresentar a fatura de eletricidade e, se aplicável, um documento comprovativo do recebimento de prestação social mínima; fatura que comprove a aquisição da garrafa de GPL, com o respetivo NIF, e o cartão de cidadão do titular do contrato de eletricidade.