O comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, escolheu Lisboa para iniciar uma digressão por várias capitais europeias destinada a apresentar o plano de Bruxelas para responder à crise habitacional no continente. A capital portuguesa é atualmente uma das cidades mais afetadas pelo agravamento do acesso à habitação, segundo indicou esta segunda-feira a ‘Euronews’.

Recebido na passada sexta-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o comissário europeu sublinhou que o acesso à habitação deve ser encarado como um direito fundamental e não como um privilégio reservado a alguns.

“Ter casa é um direito humano”

“É um plano que visa, acima de tudo, criar habitações mais acessíveis. Precisamos de cidades onde pessoas normais com empregos normais — enfermeiros, professores, polícias — possam ter condições para viver onde trabalham”, afirmou Dan Jørgensen. Para o responsável europeu, “ter uma casa é um direito humano” e representa muito mais do que um simples teto, sendo a base da estabilidade e do futuro das famílias.

Mais oferta e atenção ao alojamento local

Anunciado em dezembro de 2025, o plano europeu para a habitação assenta em vários pilares, entre os quais o aumento da oferta de casas, a mobilização de investimento através de uma plataforma conjunta que envolve autoridades públicas e o setor privado, e a análise do impacto dos arrendamentos de curta duração.

No que respeita a este último ponto, o comissário esclareceu que Bruxelas irá propor orientações baseadas na identificação de zonas habitacionais sob pressão, mas garantiu que a decisão final caberá sempre às autoridades locais.

“Não vamos obrigar nenhuma cidade a fazer nada. Em áreas habitacionais sob pressão, as autoridades locais poderão utilizar diferentes instrumentos políticos para resolver o problema, se assim o entenderem”, explicou.

Portugal entre os países mais pressionados

Portugal enfrenta uma crise habitacional profunda, marcada por uma subida acentuada dos preços das casas e das rendas. De acordo com estimativas de Bruxelas, os preços da habitação no país estarão sobrevalorizados em cerca de 25%, a percentagem mais elevada em toda a União Europeia.