A partir de março, supermercados, hipermercados, atacados e atacarejos não funcionarão mais aos domingos nas 78 cidades do Espírito Santo. A decisão, definida em convenção coletiva de trabalho, é inspirada no modelo europeu e busca trazer mais qualidade de vida aos comerciários.
O modelo permanecerá em vigor, em caráter experimental, até o dia 31 de outubro, quando uma nova rodada de discussões definirá a prorrogação ou fim da medida.
O que vai mudar para os supermercados do ES
No Espírito Santo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários passou a proibir o trabalho de funcionários de empresas do gênero alimentício aos domingos e feriados. Isso inclui:
- hipermercados;
- supermercados;
- atacadistas;
- atacarejos;
- mercearias; e
- hortifrutis.
Também foram incluídas na CCT lojas de materiais de construção, que precisarão fechar em todo território do Espírito Santo em domingos e feriados. Isso inclui os estabelecimentos localizados dentro de shoppings.
A mudança, porém, afeta principalmente os grandes estabelecimentos e redes. Pequenos mercados de bairro, nos quais os próprios donos costumam trabalhar, podem abrir, desde que não tenham funcionários com carteira assinada cumprindo jornada aos domingos e feriados.
A mudança se deve à Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que chegou a ser adiada quatro vezes, mas passa a vigorar a partir de 1º de março de 2026.
A norma determina que o trabalho em estabelecimentos comerciais em domingos e feriados deve ser determinado por convenção coletiva negociada entre os funcionários e empregadores. Apenas feiras-livres estão livres para funcionar sem a exigência.
No Espírito Santo, a CCT firmada em novembro do ano passado entre a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários determinou o fechamento dos estabelecimentos nos domingos e feriados.
Quando começa a valer as novas regras?
Os supermercados do Espírito Santo começarão a fechar em domingos e feriados a partir de 1º de março, quando também entra em vigor a portaria do MTE.
O acordo tem prazo de validade. A decisão valerá apenas até o dia 31 de outubro de 2026, que é quando a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários vão voltar a discutir a CCT e se o fechamento em domingos e feriados continuará valendo.
Em quais cidades os supermercados fecharão aos domingos?
A princípio, a mudança só acontece no estado do Espírito Santo, em todos os seus 78 municípios. Veja a lista de cidades capixabas impactadas:
- Serra
- Vila Velha
- Cariacica
- Vitória
- Cachoeiro de Itapemirim
- Linhares
- Guarapari
- São Mateus
- Colatina
- Aracruz
- Viana
- Nova Venécia
- Marataízes
- Santa Maria de Jetibá
- Barra de São Francisco
- Itapemirim
- Castelo
- Domingos Martins
- São Gabriel da Palha
- Anchieta
- Baixo Guandu
- Afonso Cláudio
- Jaguaré
- Guaçuí
- Alegre
- Iúna
- Conceição da Barra
- Sooretama
- Ibatiba
- Venda Nova do Imigrante
- Mimoso do Sul
- Pinheiros
- Piúma
- Santa Teresa
- Ecoporanga
- Pedro Canário
- Vargem Alta
- Rio Bananal
- Montanha
- Pancas
- Marechal Floriano
- Fundão
- Muniz Freire
- Presidente Kennedy Irupi
- Alfredo Chaves
- João Neiva
- Vila Valério
- Muqui
- Boa Esperança
- Itaguaçu
- Santa Leopoldina
- Brejetuba
- Mantenópolis
- Marilândia
- Iconha
- Água Doce do Norte
- Conceição do Castelo
- Ibiraçu
- Jerônimo Monteiro Laranja da Terra
- Rio Novo do Sul
- Governador Lindenberg
- São José do Calçado
- São Roque do Canaã
- Atílio Vivácqua
- Itarana
- Bom Jesus do Norte
- Águia Branca
- Ibitirama
- Vila Pavão
- São Domingos do Norte
- Alto Rio Novo
- Apiacá
- Dores do Rio Preto
- Ponto Belo
- Mucurici
- Divino de São Lourenço