Elsa Gomes, actual directora-adjunta do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social e ex-assessora da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, escreveu nas redes sociais: “Nenhuma mulher normal amamenta um filho depois dos dois anos, quem diz o contrário não pode ser boa mãe!” A dirigente considera que esses casos devem “exigir a intervenção da CPCJ” — as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens ―, defendendo que “as fraudes devem ser combatidas sem qualquer receio”. O comentário de Elsa Gomes foi noticiado pelo Expresso e confirmado pela própria ao semanário.
Elsa Gomes diz ser mãe de dois filhos e argumenta que os casos de amamentação após essa idade só existem “para quem vive no mundo da fantasia”. “Os filhos já estão na creche ou no infantário, a comer outros alimentos. Não cabe na cabeça de ninguém que uma mãe o faça”, referiu, já em declarações ao jornal.
A afirmação surge depois de a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, ter dito que tem conhecimento “de muitas práticas em que, de facto, as crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”. Maria do Rosário Palma Ramalho justificava assim a proposta do Governo para limitar a dispensa para amamentação até aos dois anos da criança. “Houve aqui a definição de uma baliza que me parece lógica, que é de dois anos”, defendeu.
Por sua vez, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disse à Lusa desconhecer casos de trabalhadoras que tenham usado a licença de amamentação de forma ilegal nos últimos cinco anos, ao passo que identificou 23 casos de abuso por parte das empresas.
Para a OMS e Unicef, “a amamentação é uma das formas mais eficazes de garantir a saúde, o desenvolvimento e a sobrevivência de um bebé nas fases mais precoces da vida”.
Usam os filhos “para benefício próprio”
O comentário de Elsa Gomes foi feito numa reacção de concordância com uma publicação do secretário-geral da Confederação do Turismo Português, Nuno Bernardo, no LinkedIn, em que este afirma: “Particularmente injusta tem sido a acusação de que a proposta [de reforma laboral do Governo] atenta contra os direitos de parentalidade.” E acrescenta que “reduzir a proposta a um ‘ataque à família’ é, além de falso, deturpador e pouco técnico”.
Para a ex-assessora da governante, as mães que amamentam os filhos além dos dois anos “não se preocupam” com eles ― “usam-nos para benefício próprio”. “Nenhuma criança pode andar a mamar com essa idade, isso não faz qualquer sentido”, afirmou ao Expresso.
Quanto a uma eventual necessidade de discrição quanto à forma como se exprime nas redes sociais, tendo em conta a função que desempenha actualmente e os cargos políticos anteriores, Elsa Gomes defende que tem “liberdade de expressão” para dizer que não concorda com algumas reacções à proposta “Trabalho XXI” aprovada em Conselho de Ministros no dia 24 de Julho.
“Além disso, tenho a responsabilidade adicional de informar, porque tenho mais conhecimento sobre a matéria. Trabalho na Segurança Social há 25 anos e isso permite-me ter ainda mais certeza no que escrevi. Conheço a fundo estas matérias e sei como a máquina funciona, com muitas fraudes. Acho que o problema neste país é que o jornalismo aborda esta área com um foco muito à esquerda”, referiu ainda ao Expresso.