A polémica por causa do equipamento V16 em Espanha ganhou novos contornos e pode transformar-se num verdadeiro problema para a Dirección General de Tráfico (DGT). Saiba o que se passa.
DGT não comunicou devidamente à Comissão Europeia?
Este ano os triângulos de pré-sinalização estão a ser substituídos, em Espanha, pela baliza luminosa V16 conectada. O objetivo é simples: aumentar a segurança rodoviária, permitindo que os condutores sinalizem uma avaria ou acidente sem sair do veículo.
Contudo, segundo informações avançadas pela imprensa espanhola, a regulamentação associada a este dispositivo poderá não ter sido devidamente notificada à Comissão Europeia, como exigem as regras comunitárias para normas técnicas que afetam o mercado interno.
Caso se confirme essa falha processual, a consequência pode ser séria: a norma poderá ser considerada inaplicável, abrindo a porta a impugnações legais e até à sua suspensão.
O que está em causa com o V-16?
A legislação europeia obriga os Estados-membros a notificarem previamente Bruxelas sempre que pretendem aprovar normas técnicas que possam afetar a livre circulação de produtos no espaço comunitário. Esta obrigação visa evitar barreiras comerciais e garantir harmonização regulatória.
Se a DGT não tiver seguido esse procedimento, fabricantes ou operadores económicos poderão contestar a obrigatoriedade exclusiva de determinados modelos de balizas V16 certificadas em Espanha.
Recorde-se que a substituição dos triângulos tradicionais por balizas V16 conectadas implica que os dispositivos estejam aptos a comunicar a localização do veículo às plataformas de gestão de tráfego, enviando dados em tempo real.
Se a Comissão Europeia considerar que houve falha na notificação, Espanha poderá ser obrigada a regularizar o processo antes de manter a obrigatoriedade prevista para 2026.
Para já, não há indicação oficial de que a medida vá ser revertida, mas o tema promete fazer correr tinta e poderá tornar-se mais um exemplo de como detalhes administrativos podem comprometer políticas públicas de grande escala.