Conforme uma nova reportagem, baseada em fontes anónimas, empresas como o Reddit, a Meta e a Google terão fornecido voluntariamente ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (em inglês, DHS) dados sobre utilizadores anti-ICE, a agência federal para a Imigração e Fiscalização Aduaneira do país.
Uma reportagem do The New York Times baseada em fontes anónimas descortinou que o Reddit, a Meta (empresa-mãe do Instagram, do Facebook e do WhatsApp) e a Google “cumpriram voluntariamente alguns dos pedidos” do ICE sobre dados críticos de identificação de utilizadores dos Estados Unidos da América (EUA).
Juntamente com o Discord, as três empresas terão recebido “centenas” de pedidos provenientes do DHS, enviados no âmbito de uma recente vaga de intimações administrativas que o departamento de segurança tem distribuído às grandes empresas tecnológicas nos últimos meses.
Conforme ressalvado pelo jornal, conforme citado pelo Gizmodo, as intimações administrativas utilizadas para este fim representam uma intensificação, uma vez que a ferramenta, que não é emitida por um juiz, mas pelo próprio DHS, era anteriormente reservada para situações como raptos de crianças.
A reportagem do The New York Times explica que os utilizadores foram visados, porque as suas publicações “criticavam o ICE ou indicavam a localização de agentes do ICE”.
Segundo o jornal, uma ou várias das empresas envolvidas afirmaram que notificam os utilizadores destes pedidos do DHS e concedem-lhes um prazo de 14 dias para “contestar a intimação em tribunal” antes de cumprirem.
Entretanto, manifestantes lançaram uma iniciativa chamada “Resist and Unsubscribe“, dirigida a 10 empresas tecnológicas que consideram particularmente favoráveis ao ICE: a lista inclui a Meta, a Google e a Amazon, mas não o Reddit.
O que esta reportagem diz a Portugal e à Europa?
Um utilizador português dificilmente seria visado por esta questão especificamente, uma vez que está a ocorrer nos EUA, conforme as fontes anónimas do The New York Times.
Contudo, uma vez que as plataformas são globais, os dados circulam internacionalmente e as empresas respondem simultaneamente a diferentes sistemas legais, os utilizadores de outros países podem eventualmente ser afetados.
Afinal, ainda que a União Europeia proteja os utilizadores através do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que impõe regras mais rígidas sobre privacidade e transferência de dados de utilizadores, este tipo de pedidos pode tornar-se mais comum, normalizando a cooperação entre governos e plataformas digitais.