Para além de pagar as reparações de 16 mil euros, a Fidelidade foi ainda obrigada a pagar 12 mil euros de indemnização ao proprietário.
O Tribunal da Maia condenou a seguradora Fidelidade a pagar a reparação integral de um BMW série 5, de 2013, envolvido num acidente na EN14, em Barca, na Maia, bem como quase 12 mil euros em indemnizações adicionais ao proprietário.
De acordo com o JN, o acidente ocorreu a 9 de dezembro de 2023, pelas 21h15, quando um veículo que circulava na EN14 virou subitamente à esquerda para inverter o sentido de marcha. O condutor do BMW, que seguia atrás, não conseguiu travar a tempo, resultando numa colisão.
No mês seguinte, a Fidelidade comunicou ao proprietário do BMW que declarava “perda total” do veículo. A decisão baseou-se numa estimativa inicial de danos no valor de 12 246 euros, montante que, segundo a companhia, ultrapassava significativamente o valor comercial do automóvel. A seguradora propôs uma indemnização de 9800 euros, correspondente ao valor venal da viatura.
O proprietário recusou a proposta e avançou com uma ação judicial contra a sua própria seguradora e contra a Fidelidade. Esta contestou, alegando que o custo da reparação excedia em mais de 120% o valor venal do carro.
Contudo, em novembro do ano passado, a juíza Luísa Teixeira Neves decidiu a favor do lesado. A magistrada considerou que, em caso de sinistro, a indemnização não deve limitar-se ao valor de mercado do veículo, mas sim ao seu valor patrimonial, com o montante a ter de de englobar ainda o custo de outro carro com características equivalentes e capaz de satisfazer as mesmas necessidades.
O tribunal deu como provado que o BMW, com 164 610 quilómetros, estava em excelente estado de conservação, sem anomalias mecânicas, e era utilizado diariamente para fins pessoais e profissionais. A reparação acabou por ascender a 16 mil euros, valor que a seguradora foi obrigada a suportar.
Além disso, a Fidelidade foi condenada a pagar 1000 euros por danos morais e 20 euros por cada dia em que o veículo esteve parado à espera de autorização para ser reparado, totalizando 11 912 euros adicionais em indemnizações.
O pedido do proprietário para receber ainda 10 euros diários pelo parqueamento do automóvel foi rejeitado, por falta de prova de acordo de pagamento.
