Participe do grupo de informações da Mirador FM no WhatsApp! Clique aqui
Caso em Santa Catarina foi resolvido sem exame de DNA
Na véspera do Dia dos Pais, durante uma audiência de conciliação, uma mulher de 53 anos finalmente teve o direito à verdade biológica e à justiça reconhecido. O momento, marcado pela confirmação espontânea do vínculo paterno, ocorreu na comarca de Fraiburgo, no Meio Oeste catarinense, na semana passada, encerrando uma espera que durou mais de cinco décadas.
Assim como ela, milhares de brasileiros aguardam por esse reconhecimento. Somente em 2024, segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cerca de 460 crianças foram registradas diariamente sem a identificação da paternidade. Com a validação, mesmo que tardia, a moradora do Meio-Oeste agora terá seu registro de nascimento retificado, com o nome do pai oficialmente incluído.
De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, decisões como essa vão além de um desejo pessoal, abrindo caminho para possíveis novos vínculos familiares.
No caso, o reconhecimento foi espontâneo, sem necessidade de exame de DNA. Em situações em que há comprovação de falta de recursos, é possível realizar gratuitamente o teste por meio do Programa DNA em Audiência (Prodnasc), que há 17 anos atua em todas as comarcas de Santa Catarina, facilitando o reconhecimento de paternidade.
Fonte: TJSC