Imagem: N Chadwick / CC BY 2.0
No dia 9 de março, foi realizada a apreensão judicial preventiva de uma aeronave da Ryanair, modelo Boeing 737-800, registro EI-EXE, no aeroporto de Linz, na Áustria, conforme noticiado pelo jornal Oberösterreichischen Nachrichten e pela emissora pública austríaca ORF.
A ação ocorreu devido ao não pagamento pela companhia aérea de uma compensação no valor de 890 euros, incluindo 355 euros de indenização, juros e custos processuais, a um passageiro que teve seu voo atrasado por mais de 13 horas.
A medida cautelar foi executada com a colocação de um selo de apreensão sobre o avião estacionado no aeroporto, sinalizando formalmente o bloqueio do ativo no território austríaco.
Segundo Ingo Hagedorn, chefe de comunicação do Aeroporto de Linz, “houve uma ordem judicial correspondente. Levamos o oficial de justiça até a aeronave, onde ele cumpriu suas funções oficiais e, como mencionado, colocou o selo de apreensão. Em seguida, a aeronave decolou para Londres (STN) conforme programado.”
Apesar do ocorrido, a Ryanair emitiu um comunicado oficial negando que qualquer uma de suas aeronaves tenha sido apreendida. A empresa afirmou que “qualquer informação em contrário seria objetivamente incorreta”, minimizando o impacto da medida judicial. A discrepância entre o relato da justiça austríaca e as declarações da companhia aérea ainda não foi esclarecida.
Essa situação destaca os desafios enfrentados por companhias aéreas em lidar com demandas judiciais relacionadas a compensações a passageiros, especialmente no contexto de atrasos significativos.
A apreensão preventiva de aeronaves como forma de garantir pagamentos judiciais é uma medida incomum, que pode afetar a imagem e operações das empresas no mercado europeu.