Quando se pensava que o novo oficioso de José Sócrates vinha para ficar, eis que, logo na segunda sessão do julgamento da Operação Marquês, o advogado Luís Esteves, falha: por motivos de incompatibilidade de agenda, o defensor nomeado de forma permanente para representar o principal arguido pela Ordem dos Advogados faltou, tendo-se feito substituir por uma colega, Alexandra de Mendonça Bretes.
“O meu colega teve uma incompatibilidade de agenda, razão pela qual substabeleceu em mim o seu mandato nesta sessão”, explicou aos jornalistas aquela que é a sexta advogada oficiosa do antigo primeiro-ministro, se se contar também uma defensora que não chegou sequer a assumir a função, por ter criticado a actuação de José Sócrates na qualidade de militante do Chega.
Entretanto, o antigo primeiro-ministro José Sócrates voltou a escrever à juíza que dirige o julgamento da Operação Marquês, desta vez para garantir que, apesar de continuar sem ter advogado escolhido por si, Luís Esteves não o representa.
“Para que fique claro: não me representa, não tem a minha confiança, contando, aliás, com a minha absoluta desconfiança reforçada pelas suas declarações aos órgãos de comunicação social”, diz num memorando que remeteu ao tribunal esta segunda-feira.
O antigo líder socialista insurge-se contra o facto de a magistrada, Susana Seca, não ter acedido a interromper novamente o julgamento durante mais dez dias para que o advogado que queria que passasse representá-lo, Filipe Baptista, se pudesse inteirar da parte do processo que lhe diz respeito. Filipe Baptista já representa a ex-mulher do antigo chefe do Governo, Sofia Fava, razão pela qual conhece bem o caso, mas pôs como condição para passar a ser advogado de José Sócrates essa paragem de dez dias.
“Ao recusar conceder os dez dias, a senhora juíza sugeriu ao dr. Filipe Baptista que abandonasse a sala de audiências e fosse para casa estudar o processo, permitindo que o processo continuasse a decorrer na sua ausência – o que aquele, obviamente recusou (…). Devo concluir que estas decisões visam impor-me um advogado de defesa escolhido por alguém, menos por mim”, acusa o arguido, para quem a nomeação do advogado oficioso, feita sem sorteio e através de uma escolha personalizada levada a cabo pelo bastonário dos advogados, é ilegal.
José Sócrates fala mesmo em manipulação: “O Estado de direito chegou a este ponto em que um processo que começou com a escolha manipulada de um juiz de inquérito queira agora continuar com a manipulação da escolha do próprio advogado de defesa imposto ao acusado.” E lamenta o “degradante espectáculo” que dão nas televisões os sucessivos representantes oficiosos que tem tido, e que pretendem falar em seu nome. “Não passam de figurantes em busca de fama fácil e fútil”, considera o arguido, criticando ainda o “desdém” que no seu entender a juíza tem demonstrado pelos seus direitos de defesa.
Entre oficiosos e representantes legais escolhidos pelo arguido, Alexandra de Mendonça Bretes é a décima advogada de José Sócrates neste processo.