Esta terça-feira, o governante afirmou que, embora esteja congelada, “a propina tem vindo a diminuir nos últimos anos porque temos inflação”. No final de um encontro com associações e federações estudantis de todo o país, em Lisboa, destacou ainda que as propinas são “uma forma de financiamento relevante” para as instituições de Ensino Superior, que reforçam a sua autonomia e reduzem a dependência face ao Governo.

Para assinalar o Dia Nacional do Estudante, mais de 50 estruturas do Movimento Associativo Estudantil de diferentes pontos do país participaram numa manifestação em Lisboa pela gratuitidade do Ensino Superior, melhores bolsas e mais alojamento. O protesto, do Rossio até ao Parlamento, juntou associações de estudantes e académicas, tunas e comissões de residentes.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, uma das organizadoras da manifestação, reclamou um Ensino Superior “para todos”, sublinhando que há cada vez menos estudantes a ingressar, numa situação que penaliza sobretudo os mais pobres.

Por sua vez, à margem do encontro com o ministro no Teatro Thalia, o presidente da Associação Académica de Coimbra (ACC), José Machado, afirmou que esta estrutura “defendeu desde sempre, historicamente, o fim da propina e a criação do Ensino Superior gratuito”.


Dia Nacional do Estudante ficou marcado por protesto nas ruas (Fotos: Rodrigo Antunes/Lusa)

Alojamento é entrave

Quanto aos outros temas do encontro, os representantes dos estudantes defenderam mais apoios, sobretudo em matéria de alojamento.

“O alojamento é o principal entrave à frequência do Ensino Superior”, afirmou o presidente da Federação Académica do Porto, Francisco Porto Fernandes. Lembrou que um quarto na Invicta ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que faz com que “o Ensino Superior e o sucesso não dependa apenas do talento e do empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal”.

O ministro garantiu que, em setembro, haverá “mais 14 mil camas” em residências universitárias do que as existentes atualmente, embora admitindo que este reforço não resolve o problema. Nos próximos meses, “o alojamento vai ter um reforço significativo do número de camas com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país”, recordou, referindo-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Segundo Fernando Alexandre, serão inauguradas residências “em todo o território”, desde Bragança até ao Algarve e nas regiões autónomas, permitindo “aliviar significativamente o acesso a alojamento”. O PNAES significa mais de 18 mil camas num país onde à volta de 175 mil alunos estão deslocados.

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