Com a ajuda de um aumento da carga fiscal e de uma execução do investimento abaixo do previsto, Portugal registou no ano passado um excedente nas suas contas públicas de 0,7%, um resultado que supera as expectativas iniciais do Governo e representa uma melhoria do saldo face ao ano anterior.

Em Outubro do ano passado, quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026, o Governo reviu a estimativa para o saldo orçamental de 2025 e colocou-a no excedente de 0,3% do produto interno bruto (PIB). Esta quinta-feira, contudo, os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) vieram mostrar que afinal o excedente foi mais alto do que o esperado.

O saldo positivo das contas públicas em contabilidade nacional superou os 2000 milhões de euros, cifrando-se, em percentagem do PIB, nos 0,7%.

Para além de ser o terceiro ano consecutivo em que Portugal apresenta um saldo orçamental positivo, o resultado obtido significa que, em vez da redução do excedente que estava prevista, o ano de 2025 foi de alargamento ligeiro do excedente, que em 2024 foi de 0,6% (um valor que também foi revisto em alta em 0,1 pontos percentuais, esta quinta-feira).

Os dados apresentados agora pelo INE permitem igualmente perceber onde é que estiveram as surpresas (positivas para as contas públicas) da execução orçamental face àquilo que o Governo previa em Outubro.

Por um lado, a receita fiscal e contributiva de 2025 ficou acima do que era estimado pelo executivo em Outubro. Foram mais 1796 milhões de euros, repartidos de forma quase igual entre receita de impostos e receitas das prestações da Segurança Social.

O desempenho na obtenção de receitas foi tão forte em 2025 que, apesar de ter sido implementada uma redução das taxas de IRS, a carga fiscal, que mede o peso das receitas fiscais e contributivas no PIB, aumentou em 2025, de 35,2% para 35,4%, interrompendo a tendência de descida que se tinha verificado nos dois últimos anos.

Do lado da despesa, destaque para a execução mais baixa do investimento face ao previsto, um fenómeno que se tem vindo a repetir ao longo dos anos em Portugal. Os dados publicados pelo INE mostram que a despesa com capital foi de 11.856 milhões de euros em 2025, um valor que fica 1895 milhões de euros abaixo do valor estimado pelo Governo em Outubro.

É verdade que, havendo menos investimento, a receita proveniente dos fundos europeus também se ressentiu, devido à regra contabilística que exige que o registo de entrada dos fundos seja feito ao mesmo tempo que a despesa é realizada. No entanto, a receita de capital executada ficou 1615 milhões de euros abaixo do previsto em Outubro, um desvio 280 milhões de euros menor do que o registado na despesa.

Margem para a guerra no Irão

Passados 30 minutos após a divulgação dos dados pelo INE, Joaquim Miranda Sarmento classificou os resultados orçamentais como “uma grande vitória do país, das famílias e das empresas​”. Para o ministro das Finanças, aquilo que o excedente acima do previsto mostra é a “resiliência da economia portuguesa”, revelada na forma como tanto as famílias e as empresas aumentaram o seu contributo através do pagamento de impostos e de contribuições sociais.​

Miranda Sarmento explicou depois porque é que este resultado “é muito importante”. “Reforça a avaliação externa de Portugal feita pelos investidores, instituições e agências de rating”, disse, o que permite tanto ao Estado, como às famílias e empresas, pagarem juros mais baixos pelos seus empréstimos.

E, para além disso, argumentou o ministro, “permite ao Estado ter margem para actuar na resposta às crises das tempestades e do Irão”. Não foram adiantadas novas medidas, sendo apenas referido que o Governo vai avaliar “semana a semana” aquilo que considera que venha a ser necessário fazer para limitar os impactos para as famílias, empresas e economia.

Ainda assim, alertou, “o resultado de 2025 não tem uma transposição directa para 2026” e, por isso, a possibilidade de este ano o país registar um défice, já assumida pelo primeiro-ministro, continua em cima da mesa, não desaparecendo por causa do desempenho orçamental acima do previsto registado no ano anterior.

Para já, a previsão oficial para o saldo orçamental de 2026 continua a ser um excedente de 0,1% do PIB, a mesma que foi inserida no Orçamento do Estado entregue em Outubro. A situação, contudo, “é muito dinâmica”, afirmou o ministro das Finanças, que continua para já a excluir a necessidade de apresentar um orçamento rectificativo.