“Os alunos que se encontram a frequentar mestrado em Ensino à data da apresentação da candidatura” podem ser opositores ao concurso externo. Os estudantes serão, no entanto, “admitidos condicionadamente”, já que têm de comprovar que concluíram os cursos “até ao último dia do prazo de reclamação das listas provisórias”, lê-se no aviso.
O líder da FNE assegura que é uma “reivindicação antiga”. “É uma medida sensata tendo em conta a falta de professores”, frisa Pedro Barreiros, referindo que, até agora, quem concluía o mestrado tinha de esperar pelo concurso do ano seguinte. Já a Fenprof, apesar de concordar, avisa que a solução “não está expressamente prevista na legislação”.
Listas antes do verão
A Fenprof critica a redução do número de vagas abertas. No concurso interno, refere o comunicado, foram abertas 4626 vagas de Quadro de Agrupamento ou Quadro de Escola, menos 807 (15%) do que no ano passado. No concurso externo, há 3839 vagas de Quadro de Zona Pedagógica, menos 1784 (32%).
“Num ano em que há um agravamento do número de alunos sem todos os professores, é um sinal de que a escassez de docentes exige políticas consistentes que não estão a acontecer”, defende José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof.
Na terça-feira, no Parlamento, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, voltou a prometer que o novo sistema que está a ser criado vai permitir “identificar com precisão o número de alunos sem aulas, as necessidades de professores e as escolas onde há excesso de docentes”. O líder da Fenprof questiona se o ministro estará a referir-se às escolas com “vagas negativas”, apuradas pela soma de horas letivas dos docentes mais velhos com reduções no horário. São 2594 lugares que serão extintos quando os docentes que os ocupam se reformarem ou saírem por mobilidade.
“Estes concursos não resolvem a falta de professores. Parece-me que estas vagas ficam muito aquém”, frisa Pedro Barreiros.
As listas definitivas devem ser publicadas na primeira semana de junho, permitindo aos docentes saberem antes do verão onde vão dar aulas no ano seguinte.
O MECI sublinha ainda no comunicado enviado à Imprensa, que foram abertas 197 vagas ao abrigo da norma-travão e 3336 da vinculação dinâmica. E, nos quadros de zona com maior carência de docentes, foram abertos 3 152 lugares, dos quais 1 728 vagas no QZP da Grande Lisboa (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) e 697 no da Península de Setúbal (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal). Sendo a maioria desses lugares para docentes de quadro.