Na segunda-feira, o governo aprovou a alteração temporária do regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para poder continuar a reduzir o imposto sobre os combustíveis, prolongando o alívio fiscal.
Conforme avançado num comunicado oficial, o Conselho de Ministros reuniu eletronicamente e aprovou uma proposta de lei que altera o regime jurídico do ISP, “descendo os limites mínimos do imposto”.
Esta alteração permite ao governo continuar a reduzir, de forma periódica e temporária, o ISP, através da devolução da receita adicional de IVA, que resulta da evolução recente dos preços dos combustíveis, na sequência do conflito no Médio Oriente.
Lê-se no comunicado, que informa sobre a alteração temporária do regime do ISP.
Após o preço dos combustíveis ter descido na última semana, voltou a subir ontem, dia 6 de abril, na sequência dos aumentos consecutivos num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente.
Desde o início do conflito que os preços do petróleo têm sido altamente pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
Aliás, de acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, desde 8 de março, o litro de gasolina 95 aumentou cerca de 20 cêntimos e o gasóleo simples subiu aproximadamente 44 cêntimos.
Combustíveis voltaram a disparar ontem
Os preços dos combustíveis voltaram a agravar-se nesta segunda-feira, com o gasóleo simples a aumentar cerca de nove cêntimos por litro e a gasolina 95 cerca de quatro cêntimos, segundo previsões de evolução dos preços cedidas à agência Lusa pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), que têm já o valor do IVA incluído.
Com base nos valores da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das descidas com os valores da abertura do mercado, a partir de segunda-feira o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,95 euros por litro, enquanto o gasóleo simples deverá fixar-se nos 2,16 euros por litro.
Além de estes aumentos já terem em conta a portaria publicada na sexta-feira em Diário da República pelo governo, que volta a descer o ISP, o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.
A portaria fixou, a partir de segunda-feira, o desconto temporário e extraordinário do ISP em 8,34 cêntimos por litro no caso do gasóleo e 4,58 cêntimos por litro de gasolina.