A partir de hoje, as empresas de venda de eletrodomésticos já se podem candidatar ao programa E-lar, que vai apoiar a troca de equipamentos em fim de vida ou ineficientes. Os vales vão chegar a todas as famílias.
Os fornecedores que manifestarem interesse podem integrar a rede de comercializadores aderentes que começa agora a compor-se. As candidaturas devem ser feitas através do formulário disponível no portal do Fundo Ambiental até 30 de setembro.
Entre os documentos obrigatórios, os fornecedores candidatos devem identificar a empresa (morada, email e número de telefone); fornecer os dados fiscais e de Segurança Social; a identificação bancária e o IBAN; ter a situação tributária regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como a contributiva na Segurança Social; o comprovativo de entidade do Balcão dos Fundos; e ainda a indicação dos códigos de atividade económica.
Quando a candidatura for considerada elegível, o fornecedor terá que aceitar o termo de aceitação, na plataforma do Fundo Ambiental, num prazo de cinco dias úteis, caso contrário será excluído. Se a candidatura for considerada não elegível, os fornecedores são notificados via email para corrigir as situações assinaladas.
Apoio é universal
É através deste processo que se vai chegar à lista final das empresas credenciadas onde os consumidores poderão comprar os novos eletrodomésticos com os vales E-lar. O apoio é de 1683 euros, para as famílias com tarifa social de energia, e de 1100 euros, para os restantes consumidores com contrato de eletricidade. As candidaturas abrem a 30 de setembro.
Estão abrangidos placas elétricas de indução ou convencional, fornos ou termoacumuladores elétricos. Para as famílias vulneráveis, será pago um valor de 50 euros pelo transporte e de 100 a 180 euros para a instalação dos eletrodomésticos. Os aparelhos antigos terão que ser recolhidos pelos fornecedores.