O processo de revisão do pacote laboral vai regressar à concertação social (CPCS) esta semana. A decisão foi anunciada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa.
Adiantou ainda que a reunião plenária irá incluir todos os parceiros “incluindo naturalmente a CGTP”.
A nova reunião está marcada para quinta-feira depois do encontro de hoje entre Governo, patrões e UGT ter terminado sem quaisquer sinais de entendimento.
A ministra do Trabalho afirmou, no entanto, que as negociações estão “na reta final” e que não se poderão “eternizar”. Acrescentou que “de uma forma ou outra” se irá passar “à fase seguinte”, sem adiantar datas ou prazos.
Para a reunião desta segunda-feira, o Executivo tinha convocado a UGT e as quatro confederações empresariais: Confederação dos Agricultores (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
Pouco tempo antes da reunião, tinham decidido não comparecer e que aguardariam pelo encontro com o Presidente da República, mas acabaram por se fazer representar por membros da direção.
Num comunicado conjunto, os patrões acusam a UGT de falta de integridade e boa-fé nas negociações da lei laboral. E falam também de quebra de confiança no processo negocial.
Em causa está o chumbo da proposta para a reforma laboral por parte da UGT na passada quinta-feira. Mas o documento que a central sindical votou foi a proposta do Governo de dia 24 de março. A UGT ignorou as alterações feitas na última reunião, a 6 de abril, uma vez que ainda não tem a proposta do Executivo por escrito.
À entrada da reunião de hoje com o Governo, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, indicou que só levará ao secretariado nacional “propostas escritas e concretas” e não “consensualizações”.
Mário Mourão referiu ainda que o acordo “deve ser na Concertação Social”.