A manifestação que a CGTP convocou para esta sexta-feira, 17 de Abril, sob o lema “Abaixo o pacote laboral” e que decorrerá, em Lisboa, entre a praça do Saldanha e o Parlamento, desencadeou vários pré-avisos de greve que podem condicionar o funcionamento do ensino, serviços públicos, Instituições Particulares de Solidariedade Ssocial e bombeiros, e algumas empresas, públicas e privadas, nesse dia.
Um dia depois de estar presente, como parceira social que é, na reunião da Concertação Social que a ministra do Trabalho marcou para esta quinta-feira, para nova ronda de negociações sobre a reforma do pacote laboral, a CGTP realiza a manifestação contra o projecto Trabalho XXI, que a tutela apresentou em Julho passado. A central sindical, recorde-se, não tem sido ouvida nas reuniões que o Ministério do Trabalho tem convocado em paralelo aos encontros formais da concertação social, com a UGT e os representantes das confederações empresariais.
Para estar presente na manifestação que recusa os termos da actual proposta de reforma laboral do Governo liderado por Luís Montenegro, vários organizações sindicais apresentaram já pré-avisos de greve para o mesmo dia, 17 de Abril.
É o caso da Fenprof – Federação Nacional dos Professores, que convocou uma greve geral. “Com o objectivo de permitir a participação dos trabalhadores que representa na Manifestação Nacional que se realizará em Lisboa, quando os mesmos possam não ter outro modo de o fazer, a Fenprof decidiu convocar greve nacional de professores, educadores e investigadores para o dia 17 de Abril de 2026, entre as zero [0h00] e as 24 horas, incidindo sobre todo o serviço distribuído nesse dia”. “Os docentes e investigadores que adiram à greve”, acrescenta o comunicado emitido pela Fenprof, “não terão de comunicar previamente, nem em qualquer outro momento, a qualquer entidade a sua decisão”.
Com o mesmo objectivo, de estar presente da manifestação convocada pela CGTP, o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, “decreta uma greve ao trabalho normal, às horas extraordinárias e ao trabalho suplementar”, a efectuar “das 00h00 às 24h00 do referido dia 17 de Abril de 2026”.
Neste caso, a paralisação abrange “todos os trabalhadores, da Administração Local e Regional, independentemente do respectivo tipo de vínculo, incluindo as empresas municipais, intermunicipais, multimunicipais, fundações e outras empresas, designadamente concessionárias e prestadoras de serviços, de natureza pública ou privada, bem como os que exercem funções nos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior, nas Associações Humanitárias de Bombeiros e nas IPSS e, ainda, os colocados pelos Centros de Emprego”.
Para o mesmo período – as 24 horas de 17 de Abril –, e pelo mesmo motivo de estar presente na manifestação convocada pela CGTP, a Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas convocou também uma paralisação. A federação que agrega a representação sindical de trabalhadores de várias indústrias em Portugal sublinha que a greve convocada pode ter efeitos já esta quinta-feira, 16 de Abril, e prolongar-se até sábado seguinte.
Assim, “o período de paralisação atrás referido poderá ser prolongado ou antecipado, nomeadamente nos horários de turnos, cujo efeito do presente pré-aviso de greve se prolongará até ao final do turno no dia 18, para os turnos iniciados a 17, ou se antecipará para o início do turno, para os turnos que, terminando no dia 17, se iniciam no dia 16 de Abril”, avisa federação sindical.