A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, começou a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) a pressionar a UGT para que dê o seu acordo ao pacote laboral, garantindo que “apenas dois ou três temas” separam os parceiros sociais com quem tem estado a negociar a proposta.
O objectivo do Governo, disse na intervenção inicial que foi distribuída aos jornalistas, é conseguir um acordo. Mas avisou que se isso não acontecer irá “encerrar esta fase negocial nos próximos dias”.
“Há quase nove meses que negociamos com os parceiros sociais que disseram querer negociar e que escutamos a academia e a sociedade civil”, garantiu.
Em resultado desse processo – que o Governo contabiliza em 55 reuniões e mais de 200 horas – “podemos dizer que hoje nos separam apenas dois ou três temas”, acrescentou Rosário Palma Ramalho, sem detalhar quais.
“Tendo chegado até aqui, seria muito estranho que não o conseguíssemos fazer e sobretudo muito incompreensível para os portugueses, sejam eles trabalhadores ou empresários”, afirmou, numa clara alusão às reticências do secretariado nacional da UGT que, a 9 de Abril, recusou a proposta que na altura estava em cima da mesa.
“Quero dizer de forma muito clara que vamos encerrar esta fase negocial nos próximos dias”, ameaçou.
Se houver acordo, acrescentou, o Governo vai transformá-lo em proposta de lei e enviá-la ao Parlamento.
Caso isso não seja possível, a proposta de lei terá por base o anteprojecto inicial (que data de 24 de Julho de 2025), “enriquecida com os contributos recolhidos ao longo desta fase negocial, que o Governo considere úteis”.
A solução que o Governo prefere é o acordo, garantiu a ministra, deixando na mão dos patrões e da UGT a decisão final.
“A decisão final dos outros parceiros ditará o caminho a seguir”, desafiou.