A luta contra a pirataria de conteúdos desportivos entrou numa nova fase, mais abrangente e potencialmente mais polémica. O que começou por incidir sobretudo nos jogos da LaLiga evoluiu agora para um sistema mais amplo de bloqueios, que se estende a várias competições e envolve vários operadores de telecomunicações.
Os conteúdos desportivos transmitidos em direto são frequentemente um alvo de redes de pirataria, que os redistribuem ilegalmente enquanto estão a ser emitidos, causando prejuízos significativos aos detentores de direitos.
Segundo estimativas da LaLiga, que tem sido particularmente vocal em relação a este problema, procurando ativamente combatê-lo, a pirataria no futebol provoca perdas económicas superiores a 700 milhões de euros para os titulares dos direitos audiovisuais, conforme citado pelo elEconomista.
Nova fase no combate à pirataria digital
Agora, a luta contra a pirataria de conteúdos desportivos em direto entrou numa nova fase, após uma decisão da Secção Comercial do Tribunal de Primeira Instância de Barcelona, datada de 23 de março, na sequência de uma ação interposta pela Telefónica Audiovisual Digital.
A sentença autoriza a Movistar Plus+ a solicitar a colaboração dos restantes operadores para bloquear, em tempo real, o acesso a websites que difundem conteúdos protegidos de forma ilegal.
Na prática, isto significa que operadores como Movistar, O2, Vodafone, Orange, Digi e outros passam a ter um papel ativo no bloqueio imediato de endereços IP, URLs e domínios associados a transmissões ilícitas.
A aplicação destas medidas já começou com jogos da Liga dos Campeões, nomeadamente encontros de grande destaque como Atlético de Madrid contra Barcelona e Bayern de Munique contra Real Madrid.
Desta vez, o alcance não se fica pelo futebol, pois a autorização judicial abrange todos os dias com transmissões de eventos desportivos em direto, incluindo competições de ténis e golfe, desde que os direitos pertençam à Telefónica.
Além disso, o âmbito pode estender-se, também, a outros conteúdos audiovisuais, como filmes e séries.
Estratégia de bloqueio em tempo real
Em concreto, os operadores de telecomunicações que fornecem acesso à Internet aos utilizadores, em Espanha, ficam obrigados a colaborar ativamente com a Telefónica no bloqueio imediato, durante a transmissão dos conteúdos, de endereços IP, URLs e nomes de domínio utilizados para a difusão ilícita.
O objetivo desta medida judicial é impedir o acesso a conteúdos pirata enquanto estão a ser transmitidos, neutralizando o seu impacto económico e reduzindo a sua atratividade para os utilizadores.
Já em vigor, a decisão judicial junta-se à resolução de 1 de agosto de 2025 do Tribunal do Comércio n.º 6 de Barcelona, que autorizou a Movistar+ a proceder ao bloqueio dinâmico através do envio semanal de uma lista de endereços IP de conteúdos ilícitos para bloqueio pelos operadores de acesso à Internet, protegendo, dessa forma, todo o conteúdo audiovisual da Movistar Plus+.
A ofensiva permitirá inutilizar não só plataformas de IPTV pirata, mas, também, transmissões ilícitas em streaming, sistemas de cardsharing, canais e grupos organizados no Telegram ou WhatsApp, bem como aplicações não autorizadas e tecnologias P2P.
O bloqueio do tráfego de conteúdos ilícitos dificultará as atividades criminosas levadas a cabo por grupos organizados que operam a partir de infraestruturas tecnológicas fora de Espanha.
Ao mesmo tempo, deverá contribuir para uma melhor qualidade de serviço para os clientes das plataformas legais de conteúdos audiovisuais.
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