O Governo prepara um reforço significativo da fiscalização rodoviária em Portugal, com um pacote de medidas que promete mudar, e muito, a forma como conduzimos no dia a dia. Entre as novidades, destacam-se mais radares e o fim dos avisos prévios sobre operações STOP.
Uma das principais apostas passa pelo aumento do número de radares em circulação, incluindo:
- Radares fixos em novos locais
- Radares móveis em maior número
- Sistemas de velocidade média em mais troços
O objetivo é reduzir o excesso de velocidade, que continua a ser uma das principais causas de acidentes graves nas estradas portuguesas.
Operações STOP deixam de ser anunciadas
Até agora, era comum ver avisos sobre operações STOP, seja nos canais de informação ou nas redes sociais. Isso vai acabar. As autoridades passam a realizar operações de fiscalização sem qualquer aviso prévio, tornando-as totalmente imprevisíveis. Luís Neves, ministro da Administração Interna, defende uma fiscalização “mais visível, eficaz e intransigente”.
Outra das prioridades passa por travar a prescrição dos processos de contraordenação, através do alargamento dos prazos legais até ao máximo permitido por lei.
Relativamente à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, o ministro admitiu o atraso na sua concretização, referindo que o documento já se encontra em fase de processo legislativo, prevendo-se a sua aprovação para breve.