F-16V Viper Block 70 do Bahrain | Foto: USAF/370th FLTS

A pressão por parte do presidente interino do Peru para que não sejam comprados agora os novos caças da Força Aérea Peruana gerou uma crise institucional sem precedentes.

O contrato foi assinado nesta segunda (20) de maneira discreta, já que, segundo a legislação local, como os fundos já foram alocados pelo Congresso, a ratificação do acordo não precisa de anuência presidencial.

Porém, nesta quarta-feira, 22, o presidente José María Balcázar informou novamente que gostaria que o contrato não fosse assinado agora, e sim no próximo mandato. Essa nova pressão para postergação de um processo extremamente atrasado, resultado de uma cultura torpe da política latino-americana de não priorização do setor de defesa, resultou na renúncia tanto do Ministro da Defesa quanto do Ministro das Relações Exteriores, que são duas das posições mais importantes dentro do Executivo de qualquer governo.

O primeiro a sair foi Carlos Díaz, que alegou em sua carta de renúncia que existe uma “discrepância substancial, particularmente nas implicâncias no processo de compra de caças para a defesa nacional, considerando que isto pode comprometer os interesses do país e gerar consequências relevantes“, apontando que a sua decisão, como da FAP, está sendo contestada e que isto resultará em um prejuízo estratégico ao país.

Díaz também destacou que sempre exerceu o cargo seguindo a lei vigente e que todos os processos foram conduzidos da maneira adequada.

Logo depois foi a vez de Hugo de Zela, Ministro das Relações Exteriores, deixar o cargo, afirmando que “faz por completo desacordo com a mudança repentina de decisão política adotada por você em um tema de caráter estratégico, relativo à segurança nacional, que considero que pode afetar gravemente os interesses nacionais“, em carta de renúncia direcionada a Balcázar.

O Congresso peruano também reagiu e prometeu dar encaminhamento ao impeachment do presidente interino, que fica no cargo até junho, quando tomará posse o novo ou nova presidente, já que a eleição peruana terá segundo turno no próximo mês.

“A segurança nacional não se negocia! Deixando de lado os cálculos geopolíticos ou qual país vende os aviões para o Peru, está a proteção dos segredos do Estado e a defesa da nossa segurança nacional e territorial. Eu decidi invocar uma censura ao presidente Balcázar, no âmbito dos nossos poderes constitucionais, reforçados pela defesa irrestrita da Nação e do seu território“, afirmou Ilich López, terceiro vice-presidente do Congresso peruano.

A censura ao presidente no Peru pode levar à vacância do cargo, sendo similar ao processo de impeachment no Brasil ou EUA.

Já o presidente do Congresso, Fernando Rospigliosi, que assumiu o cargo após Balcázar se tornar o presidente interino, reafirmou que o contrato com a Lockheed Martin para os caças F-16V Viper (F-16C/D Fighting Falcon Block 70) já foi assinado no último dia 20, e que o pagamento será feito hoje, conforme acordado com o Ministério da Economia.

A visão do Congresso peruano é de que Balcázar está faltando com o compromisso com a defesa nacional ao tentar empurrar para o próximo ocupante a decisão de compra dos caças, por mais que ela tenha sido feita de maneira técnica e que o montante já havia sido aprovado no orçamento e reservado para o pagamento.

Rospigliosi também afirmou que advertiu Balcázar sobre as consequências de insistir no cancelamento do contrato e que isso causaria, além de desgaste político, um descrédito do Peru diante de outros países, prejudicando contratos futuros, dentro e fora do setor de defesa, já que a palavra do país não teria valor algum em uma negociação.

Balcázar, por sua vez, se defendeu, afirmando que nunca mentiu ou interviu na negociação e que apenas “recomendou” para que o processo fosse postergado até o novo governo tomar posse, tendo em vista que é um gasto elevado e que o país teria outras prioridades, mas ignorando o fato de que um caça é um produto que naturalmente sofre aumento de valores por causa da inflação e que uma decisão tardia, além de deixar a FAP ainda mais desfalcada, incorreria em custos maiores.