O Automóvel Club de Portugal (ACP) apresentou uma proposta para um novo Código da Estrada e incluiu mudanças importantes, especialmente para quem conduz sob efeito de álcool.
A ideia é tornar as regras mais duras para aumentar a segurança nas estradas portuguesas. Entre as principais propostas está o agravamento das penalizações para condutores que ultrapassem os limites legais de álcool no sangue, com multas mais pesadas e sanções mais severas.
Excesso de álcool com consequências mais graves
O ACP defende que as atuais medidas não são suficientes para travar comportamentos de risco. Assim, sugere:
- Penalizações mais elevadas para taxas de álcool superiores ao permitido
- Possível agravamento da perda de pontos na carta
- Suspensões de condução mais longas em casos graves
O objetivo é reduzir a sinistralidade rodoviária associada ao consumo de álcool, que continua a ser uma das principais causas de acidentes.
O ACP propõe tolerância zero (0,0g/l) de álcool para condutores profissionais, de emergência e em regime probatório, e o agravamento das coimas a partir de 0,2g/l para os restantes (entre 250€ e 3.000€ consoante a taxa), com cassação do título em caso de crime ou reincidência. O uso de telemóvel ao volante passaria a ter coimas entre 500€ e 1.250€.
Mas não é só o álcool que está no radar. A proposta inclui ainda uma revisão global do Código da Estrada, com foco em:
- Maior responsabilização dos condutores
- Novas medidas para bicicletas e velocípedes a motor
- Velocidade máxima de 30km/h num perímetro de 150m junto a escolas e hospitais, a proibição de transporte de crianças menores de 12 anos em motociclos e a harmonização nacional das regras de estacionamento em postos de carregamento elétrico, com penalizações severas para ocupação indevida.
- avaliação médica presencial para todas as revalidações de carta e a criação de zonas de testes regulamentadas pelo IMT para veículos autónomos.
- Introdução de módulos de segurança rodoviária no pré-escolar e 1º ciclo, e uma disciplina obrigatória de segurança rodoviária no 2º e 3º ciclos
- Para motociclos, é proposta pelo ACP a formação prática obrigatória para titulares de carta B que pretendam conduzir veículos de 125cc e o fim da autopropositura para a categoria A.
- No que se refere aos exames, o ACP sugere o uso de detetores eletrónicos para evitar fraudes, a abolição de percursos fixos e a monitorização por GPS nas provas práticas.
- Reforço da fiscalização
- Adaptação das regras à mobilidade atual (como novos meios de transporte)
O ACP acredita que estas alterações podem contribuir para estradas mais seguras e para uma mudança de comportamento dos condutores. No entanto, qualquer alteração ao Código da Estrada terá ainda de passar por processo legislativo e aprovação política. Saber mais aqui.