Kumi Naidoo, presidente da Iniciativa para um Tratado de Não-Proliferação dos Combustíveis Fósseis, usa uma imagem eficaz para descrever o que se tem passado nas conferências anuais da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP): “É como se os Alcoólicos Anónimos realizassem conferências durante 30 anos e se recusassem a mencionar as bebidas alcoólicas.”
A partir desta sexta-feira, e até 29 de Abril, reúnem-se em Santa Marta, na Colômbia, mais de meia centena de países que reconhecem que é preciso falar dos combustíveis fósseis – do carvão, petróleo e gás natural, cuja queima intensifica o aquecimento global. Portugal vai, mas não será representado a nível ministerial.
O objectivo é começar a discutir a sério este assunto, mas tudo vai acontecer no meio da pressão intensa da crise de combustíveis causada pelo bloqueio do estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo consumido em todo o mundo.
É um processo paralelo ao das Nações Unidas. A ideia ganhou força na COP30, no Brasil, no ano passado. Mas de Santa Marta não vai sair uma declaração de consenso, em que todas as vírgulas são negociadas até perto do pugilato, e que costumam tornar estes documentos inócuos. Será apenas divulgado um sumário da discussão, feito pela presidência conjunta da Colômbia e dos Países Baixos.
Mas Kumi Naidoo, que falou ao Azul a partir do Quénia, mantém as expectativas elevadas: “Espero que, no próximo ano, numa segunda conferência, se iniciem as negociações para um tratado vinculativo sobre combustíveis fósseis.”
Disse que há 30 anos que andamos “a esfregar o chão em vez de fechar a torneira” dos combustíveis fósseis. Quais são as suas expectativas para a conferência sobre a Transição dos Combustíveis Fósseis em Santa Marta, na Colômbia?
A primeira coisa é o absurdo da situação: 86% dos factores que provocam as alterações climáticas têm que ver com a nossa dependência dos combustíveis fósseis. A ciência tem sido clara. Mas a indústria dos combustíveis fósseis tem sido tão poderosa que isto não se discute. É como se os Alcoólicos Anónimos realizassem conferências durante 30 anos e se recusassem a mencionar as bebidas alcoólicas… A grande expectativa para a Conferência de Santa Marta é que se comece a fechar a torneira dos combustíveis fósseis.
O Presidente dos EUA é tão impopular a nível mundial que sempre que diz “drill, baby, drill”, as pessoas concluem que ele é perigoso para a humanidade
Kumi Naidoo
Na realidade, não nos vamos centrar só no tratado para banir os combustíveis fósseis. Mantivemos a tenda mais larga, para incluir mais países que apoiem a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. O que quer que saia de Santa Marta, levaremos às conferências do clima das Nações Unidas. Mas, mais importante ainda, queríamos lançar as bases para que, no início de 2027, os países mais ambiciosos iniciem negociações com vista a um tratado vinculativo para eliminar os combustíveis fósseis.
Isto pode parecer irrealista, mas há o exemplo do tratado sobre minas terrestres. Foi negociado por 44 países, fora do sistema das Nações Unidas, e depois foi levado à Assembleia Geral da ONU para ser votado. Quem é que ia levantar a mão e dizer: “Quero minas terrestres”? Foi adoptado.
Já temos 19 países que estão completamente a bordo, e esperamos que, depois da conferência na Colômbia, se juntem outros 15 que ainda não aderiram totalmente à ideia do tratado para a eliminação de combustíveis fósseis. Espero que, no início do próximo ano, quando houver uma segunda conferência, num Estado insular do Pacífico, se iniciem as negociações para um tratado vinculativo sobre combustíveis fósseis.
Existe um tratado, mas as minas terrestres são utilizadas na mesma. Como garantir que um tratado sobre combustíveis fósseis possa ser eficaz?
Essa é uma óptima pergunta. A China, a Rússia e os Estados Unidos não assinaram o tratado sobre as minas terrestres. Mas, a partir de 1997, quando entrou em vigor, não há dúvida de que a licença social para o uso de minas terrestres desapareceu. Assistiu-se a uma queda no fabrico, distribuição e utilização de minas terrestres. Mas tem razão, desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, houve um aumento da utilização de minas terrestres.
Trabalhadores carregam camiõescom carvão. A Colômbia, país anfitrião da Conferência, é um dos principais exportadores de carvão
MUKESH GUPTA/REUTERS
É claro que, mesmo que um tratado seja adoptado pela ONU, isso não significa que os combustíveis fósseis desapareçam de todo o lado ao mesmo tempo. Haverá um calendário para cada país. Deixe-me dar um exemplo prático de como poderia funcionar: um país como a Islândia, cuja principal dependência fóssil é o combustível para a aviação e o transporte marítimo, porque a maior parte da electricidade é gerada por energia hidroeléctrica e geotérmica, ou os Estados insulares do Pacífico, por exemplo, que não produzem nem exportam combustíveis fósseis, podem seguir um caminho muito mais rápido.
Já um país como a Colômbia, onde um quinto da economia depende da exportação de carvão, poderá precisar de mais tempo para substituir essas receitas. Na Colômbia, já foi criado um fundo onde os investidores estão dispostos a investir em ecoturismo, agricultura sustentável, para substituir o rendimento do carvão por outras actividades económicas. Cada país comprometer-se-ia com prazos diferentes, dependendo do nível de dependência dos combustíveis fósseis que têm.
Que condições teriam de se verificar para haver essa transição ordenada?
Queremos um tratado para uma transição caracterizada por estas três palavras: rápida, justa e financiada. Somos realistas. Compreendemos que não se pode desligar o sistema já amanhã. Mas queremos que os combustíveis fósseis sejam eliminados o mais rapidamente possível.
É justo que os países que construíram as suas economias com base nos combustíveis fósseis, que são hoje os mais ricos, como a maior parte da Europa e dos EUA, assumam a liderança. A Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas fala, aliás, de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Quanto ao financiamento, não estamos a pedir nada de novo. Já em 2009, na Conferência do Clima de Copenhaga, foi acordado um fundo de 100 mil milhões de euros por ano, que as nações ricas iriam investir para garantir investimento em energias limpas nos países em desenvolvimento.
Qual será o impacto do conflito no Médio Oriente e do bloqueio do estreito de Ormuz na conferência? Ajudará a abertura à transição energética ou mais países vão entrincheirar-se na produção de petróleo e gás?
Sabe o que é que é difícil? Eu sou africano, sou sul-africano, mas é muito difícil dizer aos governos em África, que têm gás e petróleo, “por favor, não o explorem”. Respondem que os países ricos continuam a expandir as suas exportações. E os países africanos estão entre a espada e a parede: ainda estão a braços com dívidas enormes, após a covid-19. As receitas dos combustíveis fósseis parecem-lhes dinheiro rápido.
No entanto, o trabalho que estamos a fazer com os governos do Sul Global é chamar-lhes à atenção: “Podem resolver o problema da dívida agora, mas vão criar 25 outros problemas económicos a longo prazo.” O risco que correm é o que se designa como “activos de carbono irrecuperáveis”.
É muito difícil dizer aos governos em África, que têm gás e petróleo, “por favor, não o explorem”
Kumi Naidoo
A Europa, devido à invasão russa na Ucrânia e à insegurança do aprovisionamento energético, recuou na ambição climática. Digamos que, de repente, a questão com a Rússia e a Ucrânia fica resolvida e a Europa volta a adoptar a abordagem mais ambiciosa de redução de emissões. Daqui a dez anos, ou até cinco, se a Europa disser “temos de parar com isto”, os países em África que agora querem investir na exploração de combustíveis fósseis podem acabar com activos que não conseguem rentabilizar e nos quais gastaram uma enorme quantidade de dinheiro.
A maioria dos governos africanos e dos países do Sul Global tem de fazer um equilíbrio delicado entre os desafios financeiros de curto prazo, especialmente da dívida, e aquilo que a ciência climática recomenda. O problema é que a política funciona em ciclos de curto prazo. Mas espero que os cidadãos e o movimento climático consigam convencer os governos de que seria suicida voltar atrás. Embora o retrocesso nos Estados Unidos, em particular, tenha dificultado as coisas.
E o papel de Donald Trump?
Isto pode parecer uma coisa um pouco marota de se dizer… mas Donald Trump é o promotor acidental da eliminação dos combustíveis fósseis. O Presidente dos EUA é tão impopular a nível mundial que sempre que diz “drill, baby, drill”, as pessoas concluem que ele é perigoso para a humanidade. Ele promove o racismo, a xenofobia, ataques contra as mulheres, e as pessoas pensam “então se este tipo diz que temos de usar combustíveis fósseis, é provável que não o devamos fazer, porque tudo o que ele diz não é do interesse da humanidade”.
Mas permita-me sublinhar isto: no momento histórico em que nos encontramos, o pessimismo é um luxo que não podemos ter. E o pessimismo que emerge das nossas observações e da nossa experiência em relação ao clima pode, deve e tem de ter resposta através do optimismo do nosso pensamento, da nossa acção, da nossa criatividade, da coragem, do nosso sentido de humanidade.
E qual deve ser o papel da União Europeia na conferência e nesta transição para o abandono dos combustíveis fósseis?
Fui director da Greenpeace Internacional de 2009 a 2016, costumávamos dizer que um dos nossos objectivos era que a Europa voltasse a ser um campeão ambiental, porque foi das regiões mais fortes em termos de consciência e acção ambiental.
Não podemos mudar a ciência. A única coisa que podemos mudar é a vontade política. E, felizmente, a vontade política é um recurso renovável, como vimos na Hungria há alguns dias. O meu apelo à UE é que a história a julgará com extrema severidade se não aproveitar este momento para garantir que o Norte Global rompe com o passado e faz o que é correcto para os seus cidadãos e para o mundo em geral.
Mesmo que seja adoptado pela ONU um tratado contra a proliferação de combustíveis fósseis, isso não significa que desapareçam de todo o lado ao mesmo tempo. Haverá um calendário para cada país
Kumi Naidoo
A boa notícia é que a maioria dos Estados-membros da UE virá a Santa Marta. Esperamos que venham com a máxima ambição, o máximo respeito pela ciência e o máximo reconhecimento de que não temos feito o que prometemos. A consciência ambiental na UE é provavelmente mais elevada do que em qualquer outra região do mundo. A expectativa é que a UE, tanto em Santa Marta como noutros contextos, desempenhe o papel de defensora do clima e do ambiente.