Há mais um vereador do Chega a fazer um acordo com um executivo liderado pelo PSD. O mais recente é Diogo Machado, eleito pelo Chega nas autárquicas de Outubro. O vereador passará a ter pelouro na Câmara de Aveiro (passará a regime de tempo inteiro) e, em troca, o executivo PSD/CDS-PP, liderado pelo presidente Luís Souto Miranda (PSD), passa a governar com maioria absoluta, garantindo “condições de estabilidade governativa para a prossecução dos superiores interesses do município”, justificou o autarca.
Como Luís Souto Miranda tinha admitido em entrevista ao Jornal de Notícias a 30 de Março, o acordo já estava a ser negociado há várias semanas. À data, Luís Souto Miranda foi questionado sobre se devia ter declarado a intenção de se aliar ao Chega antes das eleições, tendo respondido que o que se passa em Aveiro “é um contexto idêntico ao que se passa no país”.
Na mesma entrevista o autarca queixava-se dos “bloqueios” do PS e afirmou que “nas grandes decisões” o PSD não contava com o PS. “Vamos ter de tomar grandes decisões sobre os principais projectos. E o facto de não termos maioria pode limitar as capacidades do município em desenvolver-se”, justificou.
Pelouro por conhecer
O acordo foi consumado esta terça-feira, com a transição de Diogo Machado para o regime de vereador a tempo inteiro. A proposta foi apresentada pelo presidente da câmara, Luís Souto Miranda, na reunião privada da autarquia realizada esta manhã, e aprovada apenas com os votos favoráveis dos três vereadores do PSD e do vereador em questão.
Com esta alteração, Luís Souto Miranda passa a governar com maioria absoluta a Câmara de Aveiro, com cinco eleitos, entre o total de nove que compõem o executivo municipal. A decisão votada na reunião de Câmara não inclui qual ou quais os pelouros que o vereador do Chega irá assumir.
Os quatro vereadores do PS votaram contra e a vereadora Ana Cláudia Oliveira, do CDS-PP (partido que suporta a coligação que lidera a autarquia) absteve-se, com o presidente da Câmara a usar o voto de qualidade para viabilizar a proposta.
Em comunicado, a concelhia do CDS justificou o voto de abstenção com a necessidade de garantir a estabilidade do executivo municipal, afirmando que, deste modo, não acompanha a solução proposta, mas também não contribui para qualquer cenário de bloqueio ou de instabilidade no funcionamento da câmara.
A estrutura liderada por Ana Cláudia Oliveira esclareceu ainda que não foi parte de qualquer entendimento que sustente esta solução política, defendendo que decisões com este alcance deveriam ter sido objecto de concertação entre todos os parceiros da coligação, em respeito pelos princípios de lealdade institucional e pelos compromissos assumidos perante os eleitores.
O CDS refere ainda que o que está em causa não é um detalhe administrativo, mas uma decisão com implicações políticas relevantes, considerando que a proposta em causa traduz uma alteração ao modelo de governação sufragado pelos aveirenses, ao permitir a integração em funções executivas permanentes de um vereador que não integra a coligação “Aliança com Aveiro”.
Já o PS realça que a fundamentação base para este acordo “não representa a realidade”, lembrando que tem contribuído para a estabilidade governativa, votando favoravelmente as propostas levadas às reuniões de câmara.
“Some quem quiser à coligação com a qual ganhou as eleições autárquicas 2025: não nos calará. Continuaremos a honrar o compromisso com os nossos eleitores e com o nosso programa eleitoral, que para o PS ainda é importante e deve ser honrado”, refere um comunicado dos socialistas.
A coligação PSD/CDS venceu as últimas autárquicas com 39,5% dos votos, elegendo quatro vereadores e sucede a Ribau Esteves, que liderou o município durante vários mandatos.