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Ricardo Sousa, presidente do PSD / Espinho
“Foi porque a lista que assumiu a derrota tinha o apoio do presidente do partido e não foi o resultado que ele pretendia”?
As eleições para a presidência do PSD / Espinho foram realizadas no dia 28 de fevereiro. Ricardo Sousa venceu, derrotando a deputada Carolina Marques por apenas dois votos.
Mas esse resultado foi anulado. As eleições para a presidência do PSD de Espinho serão repetidas.
A decisão do Conselho de Jurisdição Distrital baseia-se na discrepância entre o número de eleitores e de votos em algumas das votações realizadas nesse dia.
Ricardo Sousa apresentou um recurso. O antigo deputado do PSD vê esta decisão como uma tentativa de Luís Montenegro “ganhar na secretaria” – Carolina Marques, derrotada, tinha o apoio de Carla Montenegro, mulher do primeiro-ministro.
“Com enorme estupefação, verificamos que a desconformidade numa eleição para os órgãos distritais [de Aveiro] está a ser aproveitada para fazer repetir a eleição para os órgãos da secção de Espinho, que decorreu sem qualquer anomalia”, escreveu o líder da concelhia, em carta aberta aos seus apoiantes.
“Não podemos deixar de nos questionar se foi apenas porque a lista que assumiu a derrota tinha o apoio do presidente do partido e não foi o resultado que ele pretendia”, acrescenta o jurista.
Não é inédito
Este é um novo episódio na sucessão de casos contra Ricardo Sousa, que os tem atribuído a um “ajuste de contas pessoal” por parte de Luís Montenegro.
O primeiro deu-se na pré-campanha para as autárquicas de 2025, já que o jurista foi a escolha unânime dos militantes locais para cabeça-de-lista à Câmara Municipal de Espinho, mas viu depois o processo avocado pelo PSD nacional.
Seguiu-se a indicação de Jorge Ratola como candidato alternativo, quando esse era ainda adjunto de Montenegro, o que foi anunciado pela distrital de Aveiro, já então dirigida por Emídio Sousa, na altura secretário de Estado do Ambiente e agora das Comunidades.
Ricardo Sousa contestou a mudança primeiro no conselho de jurisdição nacional do partido, sem sucesso, e depois junto do Tribunal Constitucional. Isso não impediu a candidatura de Ratola, que em outubro acabou eleito para a Câmara, mas fonte ligada ao caso disse que o Tribunal optou pelo indeferimento porque, “apesar de ter reconhecido que o processo não foi o mais correto, já não ia a tempo de o retificar” antes das eleições.
O que não bate certo
Chegado então o momento de escolher o presidente da concelhia. Ricardo Sousa concorreu a um novo mandato contra Carolina Marques, que, aos 28 anos e com assento na Assembleia da República desde 2024, era a favorita de Montenegro.
Sousa venceu por dois votos, tendo a Lusa noticiado na altura que às urnas da concelhia compareceram 269 dos 304 militantes inscritos nos cadernos eleitorais dessa estrutura.
Agora que também esse resultado é impugnado pela hierarquia do partido, Ricardo Sousa salienta que eleições concelhias e distritais tiveram “urnas diferentes” e “votação autónoma”, e afirma: “A desconformidade não se verificou para os órgãos de secção [de Espinho], onde o total dos 269 votantes estão expressos nos votos depositados em urna, tendo inclusivamente a ata da eleição sido assinada pelos representantes da lista derrotada”.
A recontagem da distrital é que, entretanto, deixou de bater certo: face aos 269 eleitores chamados a escolher a Mesa da Assembleia Distrital, a Comissão Política Permanente, a Comissão de Auditoria Financeira e os Delegados de Secção, diz agora o conselho de jurisdição distrital que faltam três boletins para dois desses órgãos e dois impressos para outro.
Criticando uma impugnação “urdida no mais absoluto silêncio, sem notificar ou ouvir a outra parte, sem possibilidade de defesa ou qualquer esclarecimento”, Ricardo Sousa já recorreu para o Conselho de Jurisdição Nacional.
Mesmo “sabendo bem que o partido vive sob um simulacro de democracia”, nesse recurso declara que a eleição concelhia está a ser “vítima de contaminação injustificada e indevida” por causa de erros que só afetam a distrital – que não respondeu ao pedido de esclarecimento da Lusa – e classifica de “habilidade saloia” a tentativa de confundir dois atos como um único e de invocar “irregularidades graves que não concretiza”.
Para rematar a sua carta aberta, Ricardo Sousa evoca uma situação antiga: “É impossível não recordar aqui um facto ocorrido há 20 anos, numa eleição para a secção de Espinho, em que o então presidente da Mesa, Luís Montenegro, admitiu à votação seis militantes que não constavam do caderno eleitoral emitido pelos serviços competentes do partido – e a lista que apoiava venceu as eleições por quatro votos”.
Para o jurista, “o padrão comportamental é o mesmo” e não deve preocupar apenas os militantes do seu concelho: “Quem vive nesta obsessão permanente com o PSD de Espinho e com quem legitimamente o dirige não pode estar concentrado como deveria nos difíceis problemas que o país enfrenta”.
