Quase um mês depois de o Infarmed ter imposto a prescrição de sensores para a diabetes por descrição genérica, sem qualquer referência ao fabricante, a Ordem dos Médicos (OM) vem criticar a alteração. Esta segunda-feira, em comunicado, “manifesta profunda preocupação e firme discordância em relação à recente decisão de implementar a prescrição por descrição genérica dos sensores de monitorização contínua da glicose”.
A Ordem “reconhece a importância de garantir o acesso equitativo, eficiente e sustentável a tecnologias de saúde, mas esse objetivo não pode ser alcançado através de uma solução administrativa que trata dispositivos médicos complexos como se fossem medicamentos genéricos”. Os médicos asseguram que “a comparação não faz sentido do ponto de vista clínico”. No comunicado enviado às redações, a Ordem explica que, “ao contrário dos medicamentos genéricos, os sistemas de monitorização contínua da glicose não são equivalentes entre si”. Isto é, “na prática, trocar um sensor não é o mesmo que substituir uma embalagem de medicamentos”.
O presidente do Colégio de Endocrinologia e Nutrição da OM, Manuel Carlos Lemos, garante que “a decisão, embora bem-intencionada, constitui um retrocesso e um perigo real para a segurança dos doentes, porque trata sensores de glicose como se fossem todos iguais, quando, na prática, têm diferenças importantes que podem influenciar decisões críticas no tratamento”. E alerta ainda que “ao limitar a possibilidade de escolha do médico, a medida compromete a individualização dos cuidados e pode prejudicar o controlo da doença, com consequências que podem sair mais caras para todos”, alerta o endocrinologista.
“A gestão eficiente dos recursos do SNS é uma obrigação ética e uma necessidade para o país. Mas a eficiência não pode ser confundida com decisões cegas”, sublinha o bastonário da OM, Carlos Cortes. Por isso, a Ordem defende “a revogação urgente e a abertura imediata de um processo de diálogo com as associações profissionais, sociedades científicas, médicos prescritores, farmacêuticos e associações de doentes para se obter uma fundamentação técnica e científica”.
A reação da OM surge após a Sociedade Portuguesa de Diabetologia ter criticado igualmente a decisão do Infarmed. “A decisão de equiparar os sistemas de CGM (monitorização contínua da glicose) a medicamentos genéricos revela uma incompreensão sobre a natureza destas tecnologias. A sociedade científica argumenta que a eficácia e a segurança do tratamento dependem de características únicas de cada sensor, como a precisão dos algoritmos, a necessidade de calibração, a integração com bombas de insulina e a configuração de alarmes personalizados”, lê-se no esclarecimento publicado no final de abril.