Uma trabalhadora de limpeza que exercia funções a tempo parcial numa universidade no País de Gales obteve uma indemnização de 264.442 libras esterlinas (cerca de 306 mil euros) depois de o tribunal considerar que o seu despedimento foi ilegal e marcado por irregularidades processuais. O caso teve origem numa disputa relacionada com uma panela elétrica de arroz encontrada numa residência de estudantes.
Peak Ong, que tinha 69 anos à data dos factos, trabalhava 15 horas semanais desde 2014 na Universidade de Aberystwyth, situada na costa oeste do País de Gales, no Reino Unido. A decisão judicial deu-lhe razão após concluir que o despedimento foi improcedente e que houve falhas significativas no processo disciplinar conduzido pela instituição.
Conflito laboral agravado ao longo dos anos
O tribunal laboral apurou que o despedimento ocorreu num contexto de tensão prolongada entre a trabalhadora e a sua superior hierárquica, Catherine Green, que assumiu funções de chefia directa em Junho de 2017. Desde o início da relação profissional, ambas mantiveram desacordos frequentes.
Peak Ong apresentou várias queixas formais contra Catherine Green, alegando que estava a ser alvo de assédio, intimidação e discriminação relacionada com a idade. Em Agosto de 2019, após apresentar uma queixa formal, foi-lhe atribuído um novo superior directo. No ano seguinte, enviou um correio electrónico ao vice-reitor da universidade denunciando o que descreveu como um “comportamento implacável e intimidatório” por parte da antiga chefe.
Por sua vez, Catherine Green apresentou uma queixa formal contra a trabalhadora em Fevereiro de 2021, sustentando que o comportamento de Peak Ong era “incontrolável” e prejudicial ao desempenho da equipa. Um investigador chamado a analisar a situação confirmou as queixas da responsável e recomendou uma revisão da relação laboral, concluindo que a negatividade observada não parecia ser recíproca.
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A polémica da panela elétrica
O episódio que agravou o conflito ocorreu em 2021 e envolveu uma panela elétrica de arroz, artigo proibido nas residências universitárias. Segundo Catherine Green, sempre que um desses aparelhos é encontrado, o procedimento habitual consiste em contactar os responsáveis para remover o objecto e guardá-lo em local seguro.
A dirigente declarou que parecia existir uma discussão em torno de uma panela elétrica e chegou a referir que a funcionária estaria a fornecer estes equipamentos a estudantes — acusação que Peak Ong negou. Posteriormente, Catherine Green esclareceu que não tinha acusado a trabalhadora de má conduta, mas que apenas poderia ter recordado que o equipamento era proibido. O tribunal acabou por determinar que não houve acusação formal de má conduta relacionada com esse incidente específico.
Mediação, suspensão e despedimento
Em Outubro de 2021, ambas participaram numa sessão de mediação, na qual foram estabelecidos entendimentos quanto à futura relação profissional. No entanto, o tribunal observou que não houve aviso de que o incumprimento do acordo de confidencialidade poderia originar medidas disciplinares.
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No mês seguinte, Catherine Green voltou a queixar-se, alegando que o comportamento de Peak Ong estava a causar stress generalizado e a afectar o bem-estar da equipa. A trabalhadora foi suspensa, recebeu uma advertência final por escrito e foi informada de que poderia procurar uma função alternativa na universidade no prazo de sete semanas.
Apesar de apresentar várias candidaturas internas, não conseguiu colocação e acabou por ser despedida.
Referência prejudicial e perda de nova oportunidade
Em Setembro de 2022, Peak Ong candidatou-se com sucesso a um posto de auxiliar de apoio nocturno no Conselho Municipal de Ceredigion. Para formalizar a contratação, necessitava de uma referência profissional da Universidade de Aberystwyth. No entanto, a resposta da instituição indicava que a universidade mantinha um litígio com a candidata e, por esse motivo, não poderia responder às questões colocadas no questionário.
Como consequência, a oferta de emprego foi retirada. O tribunal considerou que esta actuação configurou discriminação e represália.
A juíza laboral Dilbaag Bansal afirmou que se tratava de uma referência clara à acção apresentada pela trabalhadora junto do tribunal e classificou a conduta da universidade como irresponsável e retaliatória. Na decisão, sublinhou existir um nexo directo entre o acto de vitimização e o prejuízo continuado sofrido por Peak Ong, acrescentando que, não fosse o acto ilícito da instituição, a trabalhadora teria iniciado funções no conselho municipal.
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O tribunal concluiu ainda que a perda dessa oportunidade comprometeu a possibilidade de Peak Ong se manter economicamente activa durante o restante da sua vida profissional. A magistrada qualificou o despedimento como “injusto no fundo e no procedimento”, fundamento que sustentou a atribuição da indemnização.
Reacção da universidade
Num comunicado, um porta-voz da Universidade de Aberystwyth afirmou que, embora o tribunal tenha decidido a favor da instituição na maioria das alegações apresentadas no processo, reconhece que alguns procedimentos não foram correctamente aplicados neste caso.
Peak Ong, actualmente com mais de 70 anos, declarou ter-se sentido “humilhada” com todo o episódio. A decisão judicial encerra um litígio que expôs falhas processuais na gestão disciplinar e no tratamento de referências profissionais, culminando numa das indemnizações mais elevadas atribuídas num caso laboral desta natureza.