REPORTAGEM

Por Maria João Morais

Foi na noite de 11 de fevereiro que o apartamento de Maria Manuel e do marido, José Lemos, foi atingido por uma rocha com cerca de um metro quadrado. O casal encontrava-se em casa, em Santo António da Caparica, quando tudo aconteceu. Durante a madrugada, uma torrente de lama e um enorme pedregulho desprenderam-se da arriba fóssil, embatendo com violência no quarto das traseiras da habitação.

Hoje, no exterior do edifício, ainda é bem visível o buraco aberto na parede, de contornos irregulares, testemunho da força do impacto. No interior, parte da parede cedeu, deixando o quarto marcado por fragmentos de tijolo, pó e destrços.

Maria Manuel recorda o momento com exatidão: eram 3h17 da manhã. Estava acordada. “Isto não se esquece”, conta ao ALMADENSE, ainda abalada. “Agora percebo o que é o stress pós-traumático”.

Após o embate, o casal foi retirado de casa pelas autoridades, bem como outros 31 moradores da zona. Juntaram-se a dezenas de residentes evacuados na sequência dos deslizamentos de terras que se vinham a verificar há vários dias na Costa da Caparica e no Porto Brandão, provocados pelas tempestades.

Entre 11 e 18 de fevereiro, Maria Manuel e José Lemos estiveram alojados num bungalow do Orbitur da Costa da Caparica. Uma semana depois, foi-lhes comunicado que poderiam regressar ao apartamento onde vivem há 30 anos.

Maria Manuel e José Lemos continuam a habitar a casa danificada. Foto: Maria João Morais / Almadense

O casal regressou a casa. No entanto, desde aquela noite que metade do apartamento praticamente deixou de ser habitada. Os quartos voltados para o lado do impacto permanecem fechados, com as persianas corridas e mergulhados na escuridão. “Desculpe o cheiro”, avisa Maria Manuel, quase num sussurro.

Mas evitar por completo aquela parte da casa é impossível: a cozinha fica do mesmo lado, obrigando-a a regressar, todos os dias, a um cenário que preferia esquecer. “Tenho de ir lá para cozinhar, mas acendo sempre a luz, não abro a persiana e não me sinto lá bem”, desabafa.

Logo no dia a seguir à ocorrência, uma retroescavadora esteve no local para remover o pedregulho. Contudo, desde então, as autoridades não voltaram ao local, deixando nos moradores um sentimento de abandono. Situada no rés-do-chão, a habitação do casal integra uma zona residencial legalizada, inserida num plano de urbanização licenciado pela Câmara Municipal de Almada.

No dia seguinte à derrocada, o casal acionou o seguro: “fizeram logo a avaliação e procederam ao pagamento”. No entanto, após escolhido o empreiteiro, a intervenção ficou-se por um pequeno remendo. O problema, explicam, é que o exterior continua danificado e ainda à espera de obras, o que impede a reparação no interior. Do lado de fora, permanece a lama, o sumidouro entupido, sem escoamento. “Ninguém quer saber de nós”, desabafa Maria Manuel, lamentando o “silêncio dos serviços camarários”. “Além de retirarem a pedra, até agora não fizeram nada. Continua tudo igual”, dizem.

Sensação de insegurança mantém-se

Buraco na parede permanece visível. Foto: Maria João Morais / Almadense

De volta ao lar, a sensação de perigo persiste. “A nossa casa mudou”, diz Maria Manuel. O casal gostaria de mudar de casa, mas não tem alternativa: “Se pudesse ia-me embora, mas agora não vamos vender o apartamento, não seria correto”. A segurança deu lugar ao receio constante. “E se volta a acontecer? É mesmo seguro viver aqui?”, questionam. Quando chove, não conseguem dormir. Quando está bom tempo, o medo mantém-se porque “as pedras podem ceder, estamos muito próximos da arriba”, relatam.

Questionada pelo ALMADENSE sobre a situação dos moradores em habitações danificadas como a de Maria Manuel e José Lemos, a Câmara de Almada não esclarece qual o atual nível de risco daquelas habitações, referindo apenas que o regresso dos moradores foi autorizado após avaliação técnica, considerando que “não apresentam risco para as pessoas” e que as condições que motivaram a evacuação foram ultrapassadas.

Recordando que “não existe risco zero”, a autarquia remete uma definição mais concreta do nível de vulnerabilidade da zona para depois da conclusão de um estudo atualmente em desenvolvimento por investigadores da NOVA FCT.

Quando não há regresso possível

Mãe de José Barros vive há quase três meses em unidades hoteleiras. Foto: Maria João Morais / Almadense

Para alguns moradores da Costa da Caparica, não houve, contudo, regresso possível. É o caso de Fernanda Garcia, de 83 anos, que continua desalojada, depois de, no passado dia 17 de fevereiro, a habitação onde vivia ter ficado soterrada na sequência dos deslizamentos de terra ocorridos na arriba fóssil.

Dias antes, a idosa tinha sido retirada da sua moradia em Santo António da Caparica, numa evacuação que evitou consequências mais graves. Hoje, o imóvel permanece inabitável, coberto por terra, pedras e troncos de árvores.

José Barros, filho de Fernanda Garcia, aceitou encontrar-se com o ALMADENSE junto ao local, mas não esconde a dificuldade. “Custa olhar”, admite. Foi ali que viveu durante 25 anos, num espaço onde ficaram guardadas memórias de infância e juventude.

Quanto ao futuro, a incerteza mantém-se. A reconstrução da casa parece improvável, embora sem confirmação oficial, uma vez que a Câmara ainda não esclareceu se o impedimento de regressar à habitação é definitivo ou temporário. Caso se confirme a impossibilidade definitiva, José Barros defende que deveria haver lugar a uma expropriação com indemnização, tendo em conta que o imóvel estava legalizado. Adquirida em 1987, a casa conta com Caderneta Predial e licença de habitação emitida pela autarquia.

Questionada pelo ALMADENSE sobre a situação de proprietários impedidos de regressar a casas, nomeadamente quanto a eventuais mecanismos de indemnização, a autarquia limitou-se, contundo, a indicar que “a situação está em análise”.

Autarquia admite demolições

Derrocadas na Costa da Caparica deixaram casas soterradas. Foto: Maria João Morais / Almadense

Sem adiantar o que está previsto para casos como este, a Câmara de Almada admite, contudo, que muitos moradores não vão regressar às suas habitações. “Nas áreas em que se venha a confirmar a classificação como de risco elevado ou muito elevado, não deverá ser permitida a reconstrução nem a ocupação”, refere, acrescentando que, nesses casos, “poderão ocorrer demolições, de modo a reduzir o risco”.

É o caso da Azinhaga dos Formozinhos, em Porto Brandão, onde existe uma zona classificada como de não retorno, com a demolição prevista de 35 habitações. Na Costa da Caparica, contudo, as decisões continuam por definir.

Enquanto isso, Fernanda Garcia vive há quase três meses em estabelecimentos hoteleiros. Na última semana, foi possível encontrar finalmente uma solução habitacional na Costa da Caparica através do programa Porta de Entrada, um apoio financeiro ao arrendamento de emergência com duração prevista de três anos.

O acesso a um novo apartamento traz algum alívio, mas não resolve a dimensão da perda. “A minha mãe foi obrigada a sair e apenas nos é apresentada uma alternativa de arrendamento. É uma ajuda, mas temporária. E o nosso património, onde fica?”, questiona José Barros.

Apoios ao arrendamento em fase de implementação

Moradores foram retirados devido aos deslizamentos ocorridos na arriba fóssil. Foto: Maria João Morais / Almadense

Além de Fernanda Garcia, muitos moradores continuam desalojados quase três meses após as intempéries. Para estes casos, a solução apontada pela Câmara de Almada passa pelo mecanismo Porta de Entrada, estando as famílias “em fase de procura de habitações para arrendar”. Após os três anos de duração do programa, serão consideradas diferentes respostas habitacionais, incluindo arrendamento apoiado e soluções de arrendamento acessível, consoante as condições de elegibilidade das famílias.

Neste momento, das mais de 500 pessoas que chegaram a estar desalojadas em todo o concelho de Almada, permanecem atualmente sem casa 214 moradores, das quais 128 da Azinhaga dos Formosinhos, 47 de Porto Brandão, 21 da Costa da Caparica e as restantes de outras zonas (Segundo Torrão, Raposo, Olho de Boi, Fonte Santa, Abas da Raposeira).

Destas, 128 estão atualmente alojadas em soluções asseguradas pela Câmara em estabelecimentos como o Caparica Sun Center, o Orbitur, o Inatel, entre outros, indicam os dados enviados pela autarquia ao ALMADENSE.

Apesar das respostas de emergência, o impacto continua a marcar o quotidiano das famílias, com consequências que vão além da perda de casa. José Barros descreve uma forte instabilidade emocional e social, referindo que “há pessoas que estão a receber tratamento psiquiátrico” devido ao sucedido. No caso do alojamento no Orbitur, fala de uma rotina dominada pela incerteza, em que “vão renovando a cada três dias. As pessoas fazem as malas para sair e depois ficam, ou mudam de quarto. É a instabilidade completa”, diz.

O cenário tem-se repetido em vários pontos de acolhimento, onde famílias circulam entre alojamentos temporários, muitas com crianças pequenas e sem qualquer horizonte definido. “Andam de um lado para o outro, de hostel em hostel. Mudam de dia para dia, com filhos pequenos. É a incerteza que se prolonga”, resume José Barros.

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