O novo ano letivo 2025-2026 vai começar com milhares de alunos sem todos os professores necessários, repetindo a realidade de anos anteriores. Segundo a Missão Escola Pública (MEP), “em várias regiões já não há professores disponíveis nas reservas de recrutamento”, o que significa que muitos horários acabarão entregues a profissionais sem qualificação pedagógica ou absorvidos através de horas extraordinárias. Para Cristina Mota, porta-voz do movimento, este cenário “sobrecarrega ainda mais os docentes que já fazem parte do sistema”.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, dos 22.051 horários colocados a concurso na mobilidade e contratação inicial, apenas 18.899 foram preenchidos, ficando 3152 horários por ocupar. Situação idêntica à dos últimos anos, recorda Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP): “Já no ano passado, em algumas zonas de Lisboa e Algarve, as listas de professores em muitos grupos de recrutamento esgotaram ainda em agosto”.
Para Filinto Lima, ouvido pelo DN, a escassez de docentes será “a maior dificuldade” das escolas, especialmente em Lisboa e no Algarve. Também Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, admite não esperar melhorias face ao ano anterior: “Será muito idêntico, com falta de professores a Sul do país, principalmente”.
O presidente da ANDAEP defende uma medida concreta para mitigar o problema: apoio à estadia dos docentes deslocados. “Quem vai de Norte para Sul para pagar 800 euros por um quarto?”, questiona. Filinto Lima destaca como exemplo positivo o município de Oeiras, onde a câmara disponibiliza alojamento por cerca de 150 euros. Para o responsável, se o Governo incluísse esta solução entre as medidas já em vigor, seria dado “um passo de gigante” para fixar professores em zonas mais afetadas.
A MEP alerta também para a falta de outros profissionais, como mediadores linguísticos e psicólogos. Cristina Mota lembra que, em 2024, “os mediadores foram anunciados em janeiro e apenas no 3.º período alguns contratos foram assinados”, deixando alunos sem domínio da língua portuguesa sem qualquer apoio. Relativamente aos psicólogos, apesar da promessa de 830 profissionais, o movimento considera o número insuficiente, dado que muitos agrupamentos reúnem várias escolas e milhares de alunos.
A redução do crédito horário para transformar tempos de preparação em tempos letivos é outro dos pontos críticos. Para o movimento, esta decisão põe em risco projetos pedagógicos como clubes de teatro, rádio, escrita criativa ou oficinas de artes, além de modalidades como aulas por turnos e apoios específicos em disciplinas com exame.
A degradação das infraestruturas escolares junta-se às dificuldades de recursos humanos. O Governo anunciou seis milhões de euros para obras urgentes em 28 escolas, mas foram já identificados 600 estabelecimentos a necessitar de intervenção, mais do que as 451 registadas em 2023. Filinto Lima defende que “as escolas todas entrem em obras no mais curto espaço de tempo possível”, alertando para a falta de equidade: “Há escolas com todas as condições e outras em que os alunos precisam de uma manta na sala de aula”.
Também Cristina Mota aponta críticas à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na sua opinião, os anúncios de investimento “estão muito longe da realidade” e a ausência de divulgação de números concretos traduz “uma preocupante falta de transparência”.