Alguns dias após uma menor de 9 anos ter ficado em coma, por ter ingerido gomas que, alegadamente, incluíam substâncias estupefacientes, a ASAE apreendeu uma série de doces que continham biomassa ou extratos de “Cannabis Sativa L” e, por isso, “não cumpriam os requisitos legais de segurança, rotulagem ou qualidade”.
Desta operação, resultou a recolha de gomas, chupa-chupa, chocolates, massas e outras infusões destinadas ao consumo. Entre um total de 6822 artigos estavam “sementes, flores e sumidades floridas ou frutificadas da planta ‘Cannabis sativa L.’, resina, pólen, todos provenientes de partes da planta”, tratando-se de substâncias consideradas psicoativas.
A ASAE acrescenta ainda que foram fiscalizados 53 operadores económicos. A recolha passou por vários estabelecimentos na venda de suplementos alimentares, ervanárias ou lojas de produtos naturais, bem como parafarmácias, farmácias, supermercados e sites dedicados à venda online destes produtos.
Após a ação, foram instaurados 19 processos-crime, pela prática dos ilícitos de género alimentício anormal falsificado por adição e de tráfico de estupefacientes, e outros oito processo de contraordenação, práticas comerciais desleais ou incumprimentos de rotulagem, entre outros.
A ASAE alertou também que a comercialização de géneros alimentícios que incluem suplementos alimentares contendo CBD (canabidiol), ou outros canabidióis, não é permitida por ser um novo alimento não autorizado.
No caso da menor, que deu entrada esta terça-feira, 5 de maio, no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, com sintomas severos, as autoridades apuraram que as gomas foram retirada de um alojamento local por uma funcionária de limpeza, sem conhecimento da substância que continham.
A embalagem, que indicaria a presença de um derivado de cannabis, foram alegadamente deixadas por um turista. A criança já se encontra fora de perigo, mas permanece internada no serviço de pediatria.