Parece um argumento digno daqueles filmes com uma lição de coragem e superação no final: uma pequena marca artesanal portuguesa contra um dos maiores impérios de luxo do mundo. Mas foi exatamente isso que aconteceu, na vida real, e a vitória acabou por ficar do lado inicialmente considerado mais “fraco”.
Falamos da empresa minhota Licores do Vale, criada no concelho de Monção, que venceu um processo judicial posto pela gigante francesa Louis Vuitton, que a acusa de utilizar um logótipo demasiado semelhante seu ao famoso monograma.
No centro da disputa estava precisamente a utilização das iniciais “LV”, usadas pela produtora portuguesa nos rótulos e materiais da marca, como licores, compotas, mel e biscoitos. A Louis Vuitton alegava que poderia existir confusão entre as duas identidades e defendia que o símbolo da empresa portuguesa aproveitava a notoriedade mundial da marca de luxo.
O caso rapidamente ganhou atenção nas redes sociais e nos meios internacionais por representar uma espécie de luta de “David contra Golias”, ou seja, de um lado, um pequeno produtor artesanal do Alto Minho, do outro, uma das marcas mais valiosas do planeta.
A pequena marca portuguesa acabou mesmo por vencer o processo de direito de propriedade intelectual contra a Louis Vuitton, como avançou o “Jornal de Notícias” este sábado, 9 de maio
Em junho do ano passado, a casa de luxo francesa acusou a marca nacional de “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiro” e de promover “concorrência desleal”, com benefícios diretos para André Ferreira, o produtor de vinhos de Longos Vales, uma pequena localidade no município de Monção, com algumas centenas de habitantes, que criou a LV.
“Do ponto de vista verbal, fonético e conceptual, apesar da inclusão da referência a ‘Licores do Vale’, existe uma reprodução quase total da marca ora recorrente, na medida em que os sinais em confronto partilham o mesmo elemento ‘LV’, sendo o elemento ‘Licores do Vale’ meramente acessório”, justificou a multinacional, aqui citada pelo “Observador”.
André Ferreira, por sua vez, explicou que o logótipo foi criado com Tânia Afonso, a namorada, e que a ideia surgiu para ilustrar os licores que leva habitualmente a pequenas feiras agrícolas. “O L é de Licores e o V de Vale foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas envolventes à freguesia e as folhinhas representam a natureza”, conta.
O pedido de registo foi submetido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em agosto de 2024 e acabou por ser aprovado em janeiro, apesar das objeções da Louis Vuitton, que reclamou “os registos prioritários de marca internacional”.
A marca francesa decidiu então avançar com recurso judicial. O processo travou temporariamente o registo da marca portuguesa. No documento apresentado, a Louis Vuitton argumentou que “existe afinidade entre os produtos”. “Tratam-se de produtos com a mesma natureza, destinados a satisfazer as mesmas necessidades do consumidor”, afirma.
Apesar de tudo, André Ferreira garantiu que estava numa fase inicial e que ainda não tinha começado a comercialização. Agora que venceu o processo, pretende levar os seus produtos para o mercado nacional além das pequenas feiras locais.