A Polícia Judiciária (PJ) levou a cabo esta quinta-feira, 14 de maio, buscas relacionadas com uma investigação sobre suspeitas de ilegalidades relacionadas com a contratação de meios aéreos para combate a incêndios rurais. Estão em causa crimes de burla qualificada, corrupção e associação criminosa.
Dono da Gesticopter, Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foi um dos visados das diligências das autoridades, avançam a SIC Notícias e a CNN Portugal.
A PJ explica, em comunicado que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), desencadeou “uma operação policial no distrito de Lisboa, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, visando domicílios, sedes de sociedades comerciais e escritórios de advogados”.
No âmbito do inquérito titulado pelo DCIAP, “investiga-se a prática, entre outros, de crimes de burla qualificada, corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa”, refere a polícia de investigação criminal sobre a operação Torre de Controlo II.
“Em causa estão factos suscetíveis de configurar a prática de ilegalidades relacionadas com a contratação de meios aéreos para combate a incêndios rurais, existindo suspeitas de que os responsáveis das empresas concorrentes, após terem acesso a informações privilegiadas, combinando previamente entre si as propostas a apresentar nos procedimentos lançados, lesando os interesses financeiros do Estado”, lê-se no comunicado.
Esta é uma segunda fase da investigação depois de a PJ ter realizado, em maio do ano passado, a operação Torre de Controlo, na sequência da qual foram constituídas arguidas sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas, informou, na altura, a Procuradoria-Geral da República, adiantando que o processo continuava em investigação e em segredo de justiça.
Há um ano, foram realizadas mais de duas dezenas de buscas em vários pontos do país visando empresas e organismos públicos relacionados com contratações de meios aéreos para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Helibravo, Heliportugal, Gestifly, Gesticopter e Helifly foram algumas das empresas visadas, segundo apurou, na altura, o DN.
Segundo indicou a PJ, em causa na operação Torre de Controlo estão “factos suscetíveis de integrar os crimes corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada, através de uma complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais, sediadas em Portugal, e que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros”.
Após as buscas da operação Torre de Controlo, o cunhado do ministro da Presidência afirmou, numa nota enviada ao DN, que não teve intervenção em contratos antes de 2023, tendo ainda referido que não tinha sido constituído arguido nem alvo de buscas domiciliares.
Na operação policial desta quinta-feira participaram 63 elementos da Polícia Judiciária, quatro juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Publico, quatro elementos do NAT ( Núcleo de Assessoria Técnica) da Procuradoria-geral da República e quatro representantes da Ordem dos Advogados.
A PJ indica que a Unidade Nacional de Combate à Corrupção vai dar continuidade à investigação, “procedendo à análise dos elementos probatórios recolhidos, com vista a determinar o apuramento integral das responsabilidades criminosas e assegurar a conclusão célere da investigação”.