Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal volta a descer no ranking de direitos das pessoas LGBTI+, ocupando agora o 12.º lugar.
O Rainbow Map, da Ilga Europa, que todos os anos publica um relatório sobre como 49 países europeus se posicionam a nível de direitos LGBTI+, traz outra mudança no panorama: Espanha é agora o melhor país para pessoas LGBTI+, depois de Malta ter ocupado esse lugar nos últimos dez anos.
Os motivos são claros: a “despatologização das identidades trans nos cuidados de saúde, novas protecções legais, novas estratégias nacionais LGBTI e trans, uma nova autoridade independente para a igualdade de tratamento e não discriminação, e uma resposta firme contra as tentativas da extrema-direita de desmantelar as protecções nacionais para pessoas trans”.
A Ilga salienta ainda que, “num momento em que forças autoritárias pressionam a democracia europeia tanto a Leste como a Oeste, e em que os direitos LGBTI+ são fortemente instrumentalizados como arma política, o avanço de Espanha é um bom exemplo de como pode ser uma liderança democrática”, lê-se em comunicado.
Ainda assim, a organização menciona a “experiência quotidiana”, que é, tal como noutros países, díspar da legislação: “Segundo um relatório deste ano da Federação Espanhola LGTBI+, as agressões contra pessoas LGBTI aumentaram 15% desde 2024, impulsionadas por um clima de discurso de ódio que encoraja a violência contra grupos vulneráveis”, aponta.
Portugal, por outro lado, é mencionado pela Ilga como um dos vários países onde estão a surgir “desenvolvimentos preocupantes”. Em causa estão os projectos de lei aprovados pelo Parlamento, que revertem a lei da autodeterminação de género.
PSD, Chega e CDS aprovaram a proibição de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal para menores de idade, o fim da possibilidade de mudar o nome e género no registo civil de forma meramente administrativa (passa a ser necessário um relatório médico) e a proibição do ensino de questões relacionadas com o género.
Em 2024, Portugal voltou ao top 10 do ranking, mas desde então tem vindo a cair todos os anos. A subida ao 10.º lugar aconteceu depois de o anterior Governo ter aprovado a lei que criminaliza as terapias de conversão (em Abril, foi entregue uma petição com 17 mil assinaturas que pede o fim da criminalização das “terapias de conversão”, alegando que não são “actos criminosos”). Em 2025, desceu para 11.º e em 2026 mantém a tendência.
“O Rainbow Map deste ano conta duas histórias ao mesmo tempo. Uma de verdadeira coragem — em Espanha, nos tribunais e em líderes que escolhem apoiar as suas comunidades em vez de as usar como bode expiatório. E outra de perigo real e crescente que não pode ser subestimado. A questão a que todos os governos da Europa têm agora de responder é de que lado desta história querem estar”, referiu Katrin Hugendubel, directora-adjunta da Ilga Europa, citada em comunicado.
Apesar de o discurso anti-trans estar a contaminar grande parte da Europa, há “oito países, pelo menos, a mover-se na direcção certa”, aponta a organização. Albânia, Chéquia, Letónia, Áustria, Croácia, Polónia e Suécia são alguns dos que deram passos nos direitos das pessoas LGBTI+, desde legislação a medidas administrativas que permitem um mais amplo reconhecimento de género.
No final da tabela está a Rússia, Azerbaijão e Turquia. A Roménia ocupa o 42.º lugar e é o país europeu mais mal classificado, seguido da Bulgária e da Polónia.