LV – Licores do Vale / Facebook
Tânia Afonso e André Ferreira
A famosa marca de luxo alegava que a LV – Licores do Vale estava a violar os direitos de autor e a usar a sua propriedade intelectual. O tribunal decidiu a favor dos empresários portugueses.
A pequena marca minhota “LV – Licores do Vale”, de Monção, venceu em tribunal um processo aberto pela gigante francesa de luxo Louis Vuitton. Em causa estavam alegações de violação de propriedade intelectual.
De acordo com o JN, a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, publicada a 4 de maio, deu razão ao produtor André Ferreira e validou o registo da marca solicitado em agosto de 2024. A Louis Vuitton contestava o uso da sigla “LV”, alegando “imitação de marca” e risco de concorrência desleal, devido às semelhanças visuais entre os logótipos das duas marcas.
A empresa francesa defendia que o símbolo criado para a “LV – Licores do Vale” poderia confundir os consumidores, apontando afinidades entre os produtos comercializados e destacando o desenho do logótipo, composto pelas letras “L” e “V”. O emblema da marca portuguesa foi desenvolvido por Tânia Afonso, namorada de André Ferreira, que criou a identidade visual no âmbito de um trabalho académico relacionado com um plano de negócios.
“Felizmente vencemos. Foi mais de um ano de sofrimento da nossa parte”, afirmou Tânia Afonso, de 26 anos, sublinhando que a decisão representa uma enorme vitória pessoal e simbólica. “A Louis Vuitton não comprou o L e o V do abecedário. O L e o V são de toda a gente”, acrescentou.
André Ferreira garante que nunca existiu qualquer intenção de imitar a marca francesa e admite que o processo judicial lhe causou grande ansiedade. “Foi assustador. Nunca pensámos em copiar nada”, afirmou.
O casal explica que o nome da marca surgiu da junção de “Longos Vales”, terra de André, e “Vale de Mouro”, localidade de Tânia. O logótipo acabou por ganhar vida própria e começou a ser usado na venda de licores, compotas, mel e biscoitos em feiras de artesanato e mercados locais.
Apesar do desgaste provocado pela disputa judicial, o caso acabou por dar projeção internacional à pequena empresa. Depois de o assunto ter sido noticiado em 2025, o casal recebeu centenas de mensagens de apoio vindas de países como Brasil, México, Canadá e Estados Unidos.
“Foi incrível o apoio que tivemos”, recorda André Ferreira, admitindo que a polémica trouxe notoriedade inesperada à marca.
