José Sena Goulão / LUSA
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento
Ministro das Finanças critica medida de 2016 e faz contas com uma deputada do Livre: 96 é menos do que 116.
Foram muitos 6 na mesma conversa: em 2026, o ministro das Finanças recuperou uma decisão tomada em 2016, fez contas com uma deputada com 90+6 e lembrou que 96 é menos do que 116.
Joaquim Miranda Sarmento esteve numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, nesta quarta-feira (que não foi dia 16, foi dia 13).
O ministro falava sobre o IVA na restauração, que está com 13%, a taxa intermédia. Mas estava nos 23%. Até que, em Julho de 2016, desceu 10 pontos percentuais para os actuais 13%.
António Costa justificou na altura: “Nos últimos anos tivemos neste sector a destruição de 4000 empresas, uma redução de 750 milhões de euros do volume de negócios e uma perda de 20 000 postos de trabalho”.
A descida do IVA na restauração servia para ajudar a devolver a confiança, que é o “primeiro pilar da importância do cumprimento dos compromissos assumidos com os cidadãos e os agentes económicos”, comentava o então primeiro-ministro.
Uma década depois, Miranda Sarmento não tem dúvidas: essa descida foi um “erro crasso” de política orçamental e económica.
“Se há alguém que nestes 10 anos escreveu e criticou essa medida, fui eu. Essa medida custa 1.000 milhões“, atirou o ministro das Finanças. Foi uma medida “altamente populista”, classificou, num momento em que a restauração estava em “franca expansão”.
A conversa decorria com Patrícia Gonçalves, deputada do Livre, partido que concorda com o ministro neste assunto. Patrícia perguntou: “Porque é que o senhor ministro não reverte a medida?”.
Miranda Sarmento fez outras contas, ao juntar os deputados de AD (que até são 91, não 90) e Livre: “90 mais 6 dá 96 deputados. A maioria nesta casa são 116. Se a senhora deputada conseguir, com a sua argumentação, convencer outros partidos a votar… O Parlamento tomará as decisões que entender”.
Ou seja, o ministro das Finanças deixou um desafio aos deputados: aprovarem a subida do IVA na restauração.
Nuno Teixeira da Silva, ZAP //
