Associação considera que é necessário encontrar regras mais eficientes para dar confiança ao mercado de arrendamento e que o problema dos despejos não se remete apenas ao não cumprimento dos contratos. “Temos um outro tipo de despejos que é a perseguição aos mais velhos”, diz ao JE, António Machado, secretário geral da AIL.
O mercado de arrendamento precisa de ser regulado e fiscalizado para que possa dar um sinal de confiança a quem procura habitação. O alerta é dado pelo secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, entidade que representa atualmente entre cinco a seis mil arrendatários, lamentando a falta de ação dos sucessivos governos em todo este processo.
Segundo os dados do Ministério da Justiça revelados pelo “Jornal de Notícias”, registaram-se, em média, 130 despejos por mês durante o primeiro semestre e se nada for feito, o secretário-geral não tem dúvidas de que este cenário irá manter-se nos próximos meses.
Como olha para esta situação?
Sem dúvida nenhuma que temos um problema de despejos, não tanto por incumprimentos, mas sim na renovação dos contratos que não contam para as estatísticas dos despejos, mas efetivamente são despejos. Existe uma clara insuficiência informativa, porque depois as análises acabam por entrar numa espécie de achismo e de palpites.
Estes despejos são apenas por essa não renovação de contratos?
Temos um problema complicado com as rendas muito elevadas para o rendimento médio. Por outro lado, temos um outro tipo de despejos que é a perseguição aos mais velhos. Tudo isto somado são milhares de despejos não contabilizados nas estatísticas.
Que cenário antevê para os próximos meses?
No primeiro semestre, o preço das casas aumentou em média 18%, mas em algumas zonas os preços são pornográficos e as rendas aumentaram no mínimo 10%.
E portanto, a tendência é essa, quando não há oferta suficiente, quando as casas estão vazias e acabam por não pagar à sociedade o preço de estarem vazias. É preciso encontrar regras mais eficientes para a utilização, para dar confiança ao mercado.
Nós andamos a defender há muito tempo que é preciso regular, é preciso registar e fiscalizar o mercado como qualquer outro mercado. Mas o Governo não quer fazer nada disto, nem o anterior fez e o próximo, se calhar também não quer fazer.
Os preços estão a ficar altos também para os estrangeiros?
Relativamente aos estrangeiros, à partida não há problema nenhum. Primeiro porque quem vem comprar casa é porque tem dinheiro. E segundo, têm benefícios fiscais que os outros não têm.
Isso não tem sentido nenhum. Os outros pagam e ainda por cima têm menos dinheiro. Os estrangeiros podem comprar as casas que quiserem, agora é completamente absurdo terem benefícios fiscais.