A cantora colombiana Shakira vai ser reembolsada pela Autoridade Tributária espanhola em mais de 60 milhões de euros, incluindo juros.
O Supremo Tribunal de Espanha absolveu a cantora da acusação de fraude fiscal e anulou a multa de 55 milhões de euros aplicada em 2021, uma vez que as autoridades não conseguiram provar que Shakira tivesse permanecido mais de 183 dias em Espanha em 2011, requisito legal para ser considerada residente fiscal.
A decisão não afeta, no entanto, o processo penal pelo qual já foi condenada, em sentença transitada em julgado, por falta de pagamento de impostos em anos posteriores, de 2012 a 2014.
Segundo o El País, a cantora aceitou uma pena de três anos de prisão e o pagamento de uma multa de mais de 7,3 milhões de euros, reduzindo assim a pena inicialmente pedida de oito anos e dois meses para três anos. No entanto, a pena de prisão acabou por ser substituída por uma multa de 438 mil euros.
Na altura, o fisco espanhol argumentou que Shakira mantinha uma ligação fiscal a Espanha devido à sua relação com Gerard Piqué, então jogador do FC Barcelona. Contudo, o Supremo Tribunal concluiu que as coimas eram ilegais, por basearem-se no pressuposto de que a residência fiscal da artista era em Espanha no ano fiscal de 2011, algo que não ficou provado.
A administração fiscal afirmou que iria recorrer para o Supremo Tribunal e que não será efetuado qualquer pagamento até à decisão final.
“Esta decisão surge após oito anos de provação, que tiveram um custo inaceitável e refletem uma falta de rigor na prática administrativa”, afirmou, em comunicado, José Luís Prada, advogado de Shakira.
“Depois de mais de oito anos a sofrer uma humilhação pública brutal, campanhas orquestradas e noites sem dormir que acabaram por afetar a minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente corrigiu as coisas” disse Shakira.
