Texto foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial dos Municípios.Igor Islabão / Grupo RBS
O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, decretou situação de emergência em saúde pública no município em razão do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e de outras doenças respiratórias. O Decreto nº 7.191 foi assinado na quinta-feira (28) e publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios. A medida já está em vigor.
Segundo a prefeitura, a decisão foi motivada pela pressão sobre a rede municipal de saúde, que enfrenta alta ocupação de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto do decreto, Pelotas e a Região Sul registram aumento expressivo e tendência de crescimento contínuo nos casos de Srag, cenário associado à alta circulação de vírus respiratórios neste período do ano. O município também aponta aumento na procura por atendimento nas unidades básicas de saúde e nas portas de urgência e emergência.
Com a declaração de emergência em saúde pública, o Executivo municipal passa a ter respaldo jurídico para adotar medidas complementares com mais agilidade, incluindo reforço na estrutura de atendimento e ampliação da capacidade de resposta dos serviços públicos de saúde.
A medida acompanha o cenário observado em todo o Estado. No fim de abril, o governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.754, que declarou situação de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho devido ao avanço das doenças respiratórias.
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