Os professores e sindicatos prometem um novo ciclo de luta caso não haja aumentos salariais, à medida que se aproxima o reinício das negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), marcado para 15 de setembro. Em causa estão reivindicações que passam não só pela revisão dos salários, mas também pela eliminação das vagas de acesso aos escalões superiores e pela alteração do modelo de avaliação de desempenho. Diretores escolares temem que a falta de respostas devolva às escolas o ambiente de greves vivido nos últimos anos. A informação é avançada pelo Diário de Notícias.
Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública (MEP), sublinha que estas matérias constituem “linhas vermelhas” para a classe docente. “Os professores não abdicarão da revisão salarial, da eliminação de vagas de acesso aos escalões e da revisão do modelo de avaliação de desempenho”, afirmou, exigindo que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresente já no arranque do ano letivo “um calendário claro de negociações” que privilegie as questões salariais. Para o movimento, a recuperação parcial do tempo de serviço não resolve os problemas estruturais da carreira e, segundo Cristina Mota, muitos docentes “ainda não receberam qualquer consequência salarial” dessa medida.
Entre os diretores escolares, há preocupação com o impacto da contestação. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), reconhece que a questão salarial é “muito importante” para a paz nas escolas. “Este ministro, com a devolução do tempo de serviço, trouxe estabilidade. Espero que não seja o mesmo a hipotecá-la”, disse, defendendo uma articulação entre ministérios para garantir aumentos para todos os escalões. Caso contrário, teme que “se volte às greves”.
Também os sindicatos preparam ações. Os Professores pela Equidade e Valorização (PEV) vão concentrar-se em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) antes do início do ano letivo. Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), defende que os aumentos salariais são indispensáveis para tornar a carreira mais atrativa. “Temos um lema: valorizar quem está e atrair quem vem”, disse, lembrando que muitos professores “ficaram estagnados 20 anos e terão reformas miseráveis”.
Já o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) assume uma posição mais dura, com “linhas vermelhas” bem definidas. A dirigente Ana Rita afirma que os aumentos devem abranger “todos os profissionais da Educação, professores e pessoal não-docente”, e apresentou ao MECI oito medidas para melhorar a escola pública, entre elas uma gestão mais democrática, o fim da municipalização e a correção das ultrapassagens. “A instabilidade já existe. Vamos debater estas linhas vermelhas até ao máximo”, afirmou.
Outra das matérias em cima da mesa é a revisão do Estatuto do Aluno, considerado desajustado por sindicatos e movimentos docentes. Júlia Azevedo defende mais respeito pela autoridade do professor e mecanismos de responsabilização de alunos e encarregados de educação. Também a MEP exige uma revisão “profunda” da legislação, para que a retenção deixe de ser exceção e para reforçar as regras de disciplina em sala de aula.