A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi solta na tarde desta quinta-feira (4). Ela deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio. As informações foram confirmadas pela defesa de Monique à reportagem.
A libertação ocorreu após a Justiça do Rio de Janeiro conceder perdão judicial à mãe de Henry no julgamento pela morte do filho, ocorrida em março de 2021. A decisão foi anunciada durante a madrugada desta quinta.
A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou no julgamento que Monique foi alvo de uma reação social “desproporcional e desmesurada”, marcada por preconceitos de gênero.
O perdão foi concedido após os jurados concluírem que a professora não agiu com dolo no homicídio.
Como o Tribunal do Júri tem competência apenas para julgar crimes dolosos contra a vida, a desclassificação da acusação para homicídio culposo retirou o caso da apreciação dos jurados.
Assim, a decisão sobre a responsabilidade de Monique passou a caber à juíza do processo. A magistrada afirmou que a acusada foi vítima de uma cultura patriarcal que exige da mulher a figura da “mãe perfeita”.
Monique, porém, foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão no caso de tortura. Como ela já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
O ex-companheiro de Monique e padrasto de Henry, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão.
Os jurados reconheceram a prática de homicídio duplamente qualificado e de crime de tortura contra a criança. A defesa de Jairinho prometeu recorrer da decisão.
Em nota, os advogados de Monique afirmaram que o julgamento foi pautado pela análise das provas produzidas na instrução processual, dentro das regras que regem o procedimento do júri.
“Ao longo de todo o processo, a defesa de Monique sustentou que ela não praticou qualquer agressão contra seu filho e que seu maior erro foi não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam. A morte de Henry representa uma tragédia irreparável para todos os envolvidos neste caso”, diz o texto assinado pelos advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais.
O perdão judicial concedido à professora revoltou o pai de Henry, Leniel Borel.
“Mataram o meu filho pela terceira vez”, disse ele na madrugada desta quinta. “O Henry representa as milhares de crianças que são vítimas todos os dias”.
Ele criticou duramente a afirmação da juíza sobre agressões sofridas por Monique no cárcere e o “massacre nas redes sociais”.