O Governo está a preparar um novo Código da Estrada que promete trazer mudanças significativas para os condutores. Conheça as principais novidades que estão a chegar. Uma delas é o “auto digital”.
Entre as medidas em estudo estão o agravamento das coimas, a penalização mais severa de condutores reincidentes e a implementação de um sistema digital que permitirá acelerar a emissão e notificação das infrações rodoviárias.
A revisão surge numa altura em que a sinistralidade rodoviária continua a preocupar as autoridades. O Executivo pretende modernizar uma legislação que, apesar das várias alterações ao longo dos anos, continua assente num código com mais de três décadas de existência.
Multas poderão aumentar…
Uma das alterações mais relevantes passa pelo agravamento das coimas para infrações consideradas de maior risco, como o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool e outras manobras perigosas. O objetivo é tornar as sanções mais proporcionais à gravidade das infrações e reforçar o efeito dissuasor das multas.
O Governo pretende ainda endurecer as consequências para quem acumula infrações. Os condutores reincidentes poderão enfrentar penalizações mais severas, incluindo regras mais apertadas para a perda ou cassação da carta de condução.
“auto digital” chega já este verão
Outra das novidades é a introdução do chamado “auto digital”. O sistema permitirá que as forças de segurança emitam a contraordenação eletronicamente no momento em que a infração é detetada.
Na prática, isto deverá reduzir significativamente os atrasos atualmente registados na notificação das multas, que em muitos casos chegam aos condutores vários meses após a infração ter ocorrido. Com a digitalização do processo, o Governo espera tornar a fiscalização mais eficiente e reduzir a sensação de impunidade.
Novo código ainda em 2026?
O grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta iniciou funções no final de maio e deverá apresentar as suas conclusões até 30 de setembro. A intenção do Executivo é concluir rapidamente o processo legislativo para que o novo Código da Estrada possa entrar em vigor ainda durante este ano.
Além do novo código, estão também previstas outras medidas para reforçar a segurança rodoviária, incluindo a instalação de novos radares de velocidade média e o reforço da fiscalização nas estradas portuguesas.
Embora o Governo garanta que não pretende promover uma “caça à multa”, a verdade é que os comportamentos de risco ao volante serão alvo de maior vigilância e de sanções mais pesadas.