Há um acordo fechado entre os Estados Unidos e o Irão e vai ser assinado no próximo dia 19 de junho, sexta-feira. O anúncio veio do negociador principal — o primeiro-ministro paquistanês. Shehbaz Sharif deu a prenda que Donald Trump antecipou durante todo o fim de semana, a poucas horas de terminar o aniversário do Presidente americano que celebrou os 80 anos este domingo.

Os termos finais do memorando de entendimento vão ser negociados durante os 60 dias que se seguirem à assinatura do memorando de entendimento que foi prontamente confirmado pelo Presidente dos Estados Unidos. Já no final da noite, o Supremo Conselho de Segurança do Irão confirmou um entendimento sobre as condições para pôr fim ao conflito e às operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. Este país foi atacado horas antes por Israel numa ofensiva que se receou poder deitar por terra o esforço negocial entre os EUA e o Irão.

A reabertura do Estreito de Ormuz a partir da sexta-feira, caso se confirme a assinatura do memorando, é um dos focos centrais deste acordo anunciado no dia de aniversário do Presidente dos Estados Unidos. “Navios do mundo liguem os motores. Deixem o petróleo fluir”, celebrou Donald Trump na rede social Truth Social, mas o Irão consegue retomar as exportações de petróleo e recuperar o acesso a parte dos ativos financeiros que estavam bloqueados.

O esboço final do acordo, que foi avançado pela agência Reuters com base em informação revelada por um alto responsável iraniano, contempla ainda um congelamento do desenvolvimento de armas nucleares por parte do Irão que se compromete a parar com o enriquecimento de urânio. Os dez pontos revelados deste esboço cobrem três grandes eixos:

Livre navegação no Estreito de Ormuz:

O Irão reabre o estreito à navegação dos navios comerciais a partir da data de assinatura do memorando e os Estados Unidos iniciam o levantamento do bloqueio aos portos iranianos após a assinatura do memorando, um processo que deverá ficar completo em 30 dias.

Finanças:

Os Estados Unidos concordam em não impor novas sanções ao Irão enquanto não for alcançado um acordo final.

Após ter sido alcançado um acordo final, todas as sanções impostas ao Irão pelos Estados Unidos e pelas Nações Unidas serão gradualmente levantadas, de acordo com um calendário negociado.

Os norte-americanos vão levantar as sanções ao petróleo iraniano durante um período temporal específico, permitindo a Teerão obter receitas com a sua venda.

Os Estados Unidos aceitam libertar 25 mil milhões de dólares (21,6 mil milhões de euros) de ativos iranianos que estavam bloqueados, através de transferências diretas de dinheiro para o Irão, da cooperação com outros estados da região e linhas de financiamento com crédito.

Os EUA, em coordenação com os seus aliados regionais, vão preparar um plano de reconstrução e desenvolvimento para o Irão, para ser negociado e acordado com Teerão no prazo de 60 dias.

Nuclear:

Teerão concorda em não produzir ou comprar armas nucleares.

Ainda dependente de negociações futuras, o Irão aceitará manter o estado atual do seu programa nuclear, abstendo-se de realizar mais enriquecimento de urânio e de expandir as instalações nucleares.

Os Estados Unidos aceitam permitir ao Irão diluir os seus stocks de urânio altamente enriquecido que estão no seu território no quadro de um futuro acordo global.

 O programa nuclear iraniano, as atividades de enriquecimento de urânio e um mecanismo de gestão dos stocks de urânio enriquecido serão negociados nos 60 dias que se seguirem à assinatura do memorando de entendimento e enquadrados num acordo final.