A autoridade antimonopólio russa deu à Apple até 15 de julho para pré-instalar software russo, incluindo o messenger Max e motores de busca nacionais, nos seus dispositivos. O ultimato surge depois de a Apple ter removido as principais apps do grupo VK da App Store por razões de cumprimento de sanções.
A Rússia voltou a colocar a Apple na mira, com a autoridade federal antimonopólio russa (FAS) a emitir um aviso formal à fabricante do iPhone, exigindo que a empresa corrija o que descreve como práticas discriminatórias contra motores de busca e software russos. Segundo a agência Reuters, a FAS deu à Apple até 15 de julho para corrigir as infrações. Caso a empresa ignore o aviso, enfrenta uma coima de até 4 mil milhões de rublos, cerca de 47 milhões de euros, por violação da lei antimonopólio em vigor.
Não perca nenhuma notícia importante da atualidade de tecnologia e acompanhe tudo em tek.sapo.pt
Entre as exigências concretas está a pré-instalação do messenger Max e da loja de aplicações russa RuStore nos dispositivos iOS. O timing da tomada de medidas deve-se ao facto de, em junho, a Apple ter removido da App Store um conjunto de aplicações ligadas ao grupo VK, incluindo o próprio Max, o VKontakte, aplicações de email do Mail.ru, a rede social Odnoklassniki e outros produtos, invocando o cumprimento de regras de sanções internacionais.
Smartphone Android com a rede social russa Odnoklassniki
Moscovo classificou esta remoção como sendo politicamente motivada e a nova exigência de pré-instalação surge diretamente em resposta a esse episódio. O problema central deste ultimato é que a Apple não vende os seus produtos na Rússia desde março de 2022, após o início da invasão russa da Ucrânia, e não existem revendedores autorizados no país. Cada iPhone e iPad vendido na Rússia entra no território através do mercado negro.
Como tal, não é expectável que a Apple cumpra as regras exigidas pela FAS, o que torna este ultimato da autoridade russa em algo mais simbólico do que operacionalmente exequível. A situação complicou-se ainda mais em março de 2026, quando a Apple foi multada na Irlanda por violação de sanções contra a Rússia, o que levou à suspensão das subscrições e pagamentos nos serviços Apple em território russo.
Um historial longo de confrontos e multas
Este não é o primeiro, nem provavelmente o último, capítulo desta relação tensa. Em fevereiro de 2023, a Apple pagou uma multa antimonopólio de 12,12 milhões de dólares por forçar os utilizadores iOS a depender exclusivamente do sistema de pagamentos in-app da própria empresa. Em janeiro de 2024, a Apple pagou uma nova coima de cerca de 12,29 milhões de euros ao regulador russo, após um tribunal de Moscovo ter concluído que a empresa abusou da sua posição dominante ao proibir os programadores de informar os utilizadores sobre alternativas de pagamento fora da App Store.
O caso remonta a 2024, com a associação britânica de defesa dos consumidores Which? a acusar a Apple de abusar da sua posição dominante no mercado ao “prender” os utilizadores do iPhone e de outros equipamentos ao iCloud. A empresa da maçã rejeita as acusações.
A pressão para pré-instalar apps estatais também não é exclusiva da Rússia. No ano passado, a Índia ordenou aos fabricantes de smartphones que adicionassem a sua aplicação de cibersegurança Sanchar Saathi aos novos dispositivos e a enviassem por atualização de software para os telemóveis existentes, uma exigência que a Apple recusou a ordem. As autoridades indianas acabariam por eliminar a exigência, após uma vaga de críticas generalizada.
Para uma empresa da dimensão da Apple, os 47 milhões de euros de multa acaba por ser um valor relativamente modesto, mas o verdadeiro impacto desta medida não é financeiro. Uma vez que a Apple não respondeu publicamente ao aviso até ao momento, e com o prazo de 15 de julho a aproximar-se rapidamente, restam apenas três opções. A tecnológica norte-americana ou negocia um acordo, contesta juridicamente a decisão, ou simplesmente ignora-a, como tem feito com exigências semelhantes no passado.
Assine a newsletter do TEK Notícias e receba todos os dias as principais notícias de tecnologia na sua caixa de correio.