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Lisboa prepara-se este domingo para um protesto convocado pelo Chega contra a decisão do Tribunal Constitucional e o veto presidencial à lei dos estrangeiros. O partido liderado por André Ventura agendou uma manifestação para hoje, 24 de agosto, que deverá percorrer várias ruas da capital e terminar em frente ao Palácio de Belém.

O anúncio foi feito pelo próprio líder do partido através da rede social X, onde apelou à mobilização dos apoiantes: “Agora não há desculpas nem pode haver hesitação. Vamos à porta do Presidente da República fazer ouvir e sentir a nossa voz. O nosso país está-nos a ser roubado. Apareçam no dia 24. Vai ser forte”, escreveu Ventura.

O protesto surge na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucionais várias normas da lei dos estrangeiros aprovada a 16 de julho na Assembleia da República com os votos favoráveis da AD e do Chega. Entre as normas contestadas estavam as que diziam respeito ao direito ao reagrupamento familiar e às condições do seu exercício, ao prazo para apreciação dos pedidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e ao direito de recurso.

Perante esta decisão, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou quase de imediato o diploma, devolvendo-o ao Parlamento para que fossem feitas alterações em conformidade com a Constituição.

Nas redes sociais, André Ventura criticou fortemente o veto e a decisão do Tribunal Constitucional, considerando que se tratou de um bloqueio político: “A decisão de inconstitucionalidade sobre a lei dos estrangeiros não é compreensível. Não há nenhum direito familiar que se sobreponha à segurança do País e das suas fronteiras. É um espírito de esquerda que se apoderou das instituições e contraria aquilo em que os portugueses votaram no dia 18 de maio”, afirmou o líder do Chega.

Com o protesto agendado para este domingo, o partido promete transformar Lisboa no palco de uma demonstração de força contra o que classifica como uma “ingerência” das instituições sobre uma lei que considera essencial para a segurança e para o controlo das fronteiras.

O percurso da manifestação, que começa em várias artérias da cidade, terá como ponto final o Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, onde os apoiantes do Chega pretendem fazer ouvir a sua oposição ao chumbo da lei.